O governo do RS recebeu 463 propostas de 417 prefeituras no primeiro edital do Programa Pavimenta, lançado no mês de junho para realizar obras de infraestrutura. Os projetos estão sendo avaliados por uma comissão especial permanente.
O prazo para a análise das propostas termina no próximo sábado (21). A comissão ainda poderá solicitar informações adicionais, com prazo de até 10 dias para resposta. Caso os dados não sejam fornecidos no tempo determinado, o projeto poderá ser desabilitado.
Os municípios que tiverem suas propostas aprovadas serão notificados em até cinco dias após o resultado da habilitação e da avaliação técnica. A listagem final dos projetos homologados será publicada, em ordem alfabética, no Diário Oficial do Estado.
— O Pavimenta resolve gargalos históricos, que são demandas antigas das comunidades do Interior — diz o titular da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), Luiz Carlos Busato.
O investimento total estimado é de R$ 170 milhões — R$ 60 milhões dos cofres do Estado e outros R$ 110 milhões em crédito via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul.
O projeto prevê três faixas para oferecer o investimento: até R$ 1 milhão para municípios de até 20 mil habitantes, até R$ 2 milhões para os que têm entre 20 mil e 200 mil habitantes e até R$ 4 milhões para aqueles com população superior a 200 mil pessoas.
