As cinco prefeituras dos municípios mais afetados por casos de coronavírus no Rio Grande do Sul contrataram, até o momento, cerca de R$ 146 milhões em equipamentos e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia — o total de gastos em todo o Estado já ultrapassa os R$ 200 milhões. A maioria das aquisições foi feita com dispensa de licitação, modalidade autorizada na lei federal 13.979 de 2020, que traça medidas de atuação da saúde pública diante da covid-19. Decretos de calamidade pública assinados por governadores e prefeitos também abrem possibilidade para compras sem a realização de concorrência pública.
Dados do TCE
Compras emergenciais para enfrentamento do coronavírus passam dos R$ 200 milhões no RS
Detalhes das contratações, a maioria delas feita com dispensa de licitação, estão disponíveis em portal do Tribunal de Contas do Estado