A Justiça de Bagé determinou que a Santa Casa de Caridade do município entregue às autoridades a ficha de atendimento da idosa de 80 anos que foi encaminhada ao hospital durante o seu velório, após a família alegar que ela ainda apresentava sinais vitais. Na última semana, a Polícia Civil solicitou o documento à instituição, mas teve o pedido negado. Por isso, entrou com requerimento judicial.
O judiciário deu o prazo de 48 horas, a contar do momento da intimação, para que o hospital entregue a documentação. Em caso de descumprimento, pode ser aberto processo pelo crime de desobediência.
De acordo com o delegado Luis Eduardo Benites, titular da 2ª Delegacia de Polícia da cidade, a ficha de atendimento é fundamental para a investigação e para a confecção do laudo de necropsia. O documento vai esclarecer se a idosa de fato já estava morta no momento do velório — para isso, o horário do óbito atestado pelo hospital será confrontado com o do laudo produzido pelo IGP.
Na última semana, em nota enviada à reportagem, a Santa Casa de Caridade de Bagé informou que a mulher teve o óbito confirmado por um médico à 0h30min de terça-feira (20). Ainda segundo a instituição, após familiares desconfiarem que ela estava viva, enviou um profissional até o local do velório e que ele voltou a confirmar o óbito. No entanto, decidiu levar a mulher de volta à casa de saúde para "acalmar" os familiares.
A Santa Casa de Caridade retornou à reportagem nesta terça-feira (27), informando que os procedimentos foram efetuados em cumprimento à lei.
"Não recebemos nenhum ofício do conceituado delegado solicitando o prontuário, e sim dois inspetores que solicitaram verbalmente. De acordo com legislação do CFM, o prontuário só pode ser entregue para o próprio paciente, o CFM, o CRM ou o juiz. A respeito da solicitação de prontuário de paciente falecido, uma determinação do CFM conclui que a liberação de prontuário médico de paciente falecido apenas deve ocorrer por ordem judicial, para análise de perito nomeado em juízo ou por requisição do CFM ou de Conselhos Regionais de Medicina".
Funcionários do hospital prestarão depoimento
A Polícia Civil está ouvindo os funcionários do hospital que estavam em plantão no dia em que a idosa morreu. Trabalhadores da funerária e os familiares já prestaram depoimento. Os parentes disseram que utilizaram um equipamento para medir a pressão arterial, que apontou 12 por 7, e que a mulher tinha 50 batimentos cardíacos por minuto.
O delegado Luis Eduardo Benites afirmou que ainda é impossível definir se houve algum crime. A investigação, por enquanto, é classificada em documentos da polícia como apuração por "outros crimes", já que não foi identificado o possível delito.
— O resultado mais importante vai ser a necrópsia. Ela vai dizer se o caso vai se encaminhar para juízo de formação de culpa ou não. Vai depender exclusivamente da necropsia — declarou o policial.
Entenda o caso
A idosa estava internada havia duas semanas no hospital e, de acordo com o boletim de ocorrência, sofreu uma parada cardíaca na madrugada de terça-feira, quando os parentes foram chamados e, em seguida, o óbito foi atestado.
Após suspeitarem que ela estava viva, depois de oito horas de velório, a mulher foi levada para o hospital. Uma nova confirmação foi feita pelos médicos, e o sepultamento ocorreu após a realização dos trabalhos do Departamento Médico-Legal, no final daquela tarde.
Leia a nota do hospital:
"A Santa Casa de Caridade de Bagé, vem a público informar que devido o ocorrido no dia 20/08/2019 onde foi constatado o óbito da paciente por volta das 00:30 de terça-feira.
Pela manhã, ainda durante o velório, um familiar ficou em dúvida se a idosa estaria sem vida. A presença do médico assistente foi solicitada e o mesmo compareceu prontamente ao local, e confirmou o óbito.
Com o objetivo de acalmar e confortar os familiares ofereceu a remoção da idosa novamente ao hospital para utilizar equipamentos que confirmaram a ausência de vida na presença de outros profissionais da saúde e familiares.
A Instituição está à disposição das autoridades competentes para esclarecimento"
