A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na madrugada deste sábado (15), a liminar que havia determinado o adiamento da segunda fase do concurso para defensor público estadual. Diante da decisão, as provas, marcadas para as 13h deste sábado e domingo (16), na PUCRS, em Porto Alegre, estão mantidas.
O concurso foi suspenso na sexta-feira (14), em caráter provisório, pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A juíza Carmen Carolina Cabral Caminha atendeu a um pedido do Ministério Público, que alegou que os candidatos negros e pardos sub júdice não teriam tempo hábil para apresentar os documentos previstos no edital — eles foram habilitados a prosseguirem no concurso na quarta-feira (12), depois dos demais candidatos. Por isso, poderiam acabar eliminados.
Na nova decisão, o desembargador plantonista Sérgio Luiz Grassi Beck considerou que o adiamento do concurso iria prejudicar todos os candidatos ao impor novos deslocamentos e despesas com passagem e hospedagem e danos às finanças públicas, porque a Defensoria já gastou com o aluguel para aplicação da prova. O magistrado também apontou que a análise dos documentos dos candidatos pode ocorrer a qualquer momento porque se trata de uma situação excepcional.
