O juiz da Vara Judicial de Terra de Areia, Daniel Paiva Castro, condenou políticos de Itati, no Litoral Norte, e empresários da região por fraude em licitações. Conforme o magistrado, ficou comprovado o acerto entre os envolvidos no esquema para definir empresas vencedoras em concorrências públicas para realização de 16 obras no município.
Entre os condenados, estão o ex-prefeito Luiz Carlos Chaves (MDB), o ex-secretário de obras Deroci Osório Fernandes Martins, o responsável pelos processos licitatórios na época Oziel Witt e seis empresários da região.
As penas vão de dois anos e quatro meses a seis anos de prisão. A maioria foi substituída por restrição de direitos. GaúchaZH busca a posição dos condenados.
Condenações
Núcleo político
Luiz Carlos Chaves
Era prefeito de Itati na época do crime. Foi condenado por fraude em licitação, com pena de três anos e sete meses em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos.
Deroci Osório Fernandes Martins
Era secretário de obras. Foi condenado por fraude em licitação e corrupção passiva, com pena de seis anos de prisão em regime semiaberto.
Oziel Witt
Era responsável pelos processos de licitação da prefeitura de Itati. Foi condenado a três anos e sete meses de prisão em regime aberto, substituída por restritiva de direito.
Núcleo empresarial
Sérgio Roberto Evaldt de Souza
O empresário também foi beneficiado pelo esquema criminoso, segundo a decisão: "Sua empresa se beneficiou com os lucros das obras". Foi condenado a três anos e quatro meses por fraude em licitação em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos.
Leandro Borges Evaldt
Segundo a decisão, Evaldt "também se beneficiou com o esquema. Usava a firma de seu patrão Sérgio, que sequer possuía objeto ou responsável técnico para assumir obras de engenharia, para participar e adjudicar obras licitadas no Município de Itati. Representava a empresa, supostamente sem a autorização de Sérgio, segundo o seu relato, e recebia os valores de empenhos com procuração particular, sem o reconhecimento de firma, que sequer foi possível identificar quem a firmou". Foi condenado por fraude em licitação, com pena de cinco anos e quatro meses por fraude em licitação em regime semiaberto.
Alexandre Becker Roldão
Sócio de uma das empresas beneficiadas pelo esquema criminoso. Foi condenado por fraude em licitação, com pena de dois anos e seis meses, substituída por pena restritiva de direitos.
Nereu Mengue Carlos
O empresário foi beneficiado pelo esquema criminoso, segundo a decisão. Foi condenado por fraude em licitação, com pena de três anos e quatro meses de prisão em regime aberto, substituída por restritiva de direitos.
Júnior Webber Borges e Tiarli Webber Borges
Os irmãos são enteados de Nereu. Segundo o juiz, eles “usaram sua empresa J. W. Borges & Cia Ltda para dar status de legalidade às licitações que o padrasto vencia. A empresa J. W. Borges foi convidada para as licitações 11/2007, 12/2007 e 04/2007, tendo Nereu vencido o certame ou, no caso da carta convite 12/2007, a empresa A. B. Roldão venceu, mas as testemunhas mencionaram que foi Nereu quem executou a obra (três vezes)". Foi condenado a dois anos e quatro meses em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos.
