Um motorista que capotou um veículo motorhome na BR-101, em Torres, receberá indenização de R$ 102 mil paga pelo Departamento Nacional de Trânsito (Dnit). A decisão é de junho e foi divulgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (10).
O acidente ocorreu em 2010, no km 5 da rodovia. Na ocasião, o motorista alegou falta de sinalização na estrada, que passava por obras de duplicação. Ele entrou com ação indenizatória contra o Dnit e o pedido foi julgado procedente.
Na decisão, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, afirma que "não restam dúvidas da conduta negligente do Dnit, que omitiu no dever legal de sinalizar de maneira adequada o trecho da rodovia". O Dnit poderá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.
