Em 2017, os dois Conselhos Tutelares de Caxias do Sul somaram 11.730 atendimentos. A média é de 977 casos por mês. Em janeiro e fevereiro de 2018, os órgãos foram acionados 1.800 vezes. Para atender essa demanda, o município conta com 10 conselheiros, divididos entre as regiões Sul e Norte.
Os casos mais frequentes envolvem violência física, uso de drogas por parte dos responsáveis, negligência e abandono. A coordenadora do Conselho Tutelar Sul, Marjorie Sasset, explica que o abandono costuma estar relacionado a duas situações: dependência química do adolescente, que faz os responsáveis desistirem de cuidar deles, e o vício dos próprios responsáveis.
Nas últimas semanas, a atuação do Conselho Tutelar foi questionada devido ao caso Naiara. Marjorie explica que a menina Naiara Soares Gomes, sete anos, e os dois irmãos dela foram atendidos quando chegaram a Caxias do Sul, depois de a tia deles receber a guarda das crianças, que saíram de Vacaria. Segundo ela, o último contato com a família foi em 2016, para encaminhamento para serviços de assistência social e direcionamento das crianças nas áreas de educação e saúde. A coordenadora do Conselho Tutelar Sul afirma que só voltou a ter notícias da família após o rapto, estupro e morte da menina.
— Na maioria dos casos, a gente consegue dar um bom acompanhamento. Mas, nesse caso da Naiara, não deu certo por falta de articulação (entre os serviços) — afirma.
Nesta época do ano, conforme a secretária do Conselho Tutelar Norte, Terezinha Marli Pescador Andreazza, é comum que o órgão seja acionado na busca por vagas em creches ou faltas recorrentes de estudantes na escola. São situações que podem se caracterizar como violação aos direitos da criança e do adolescente.
Os Conselhos Tutelares priorizam casos que colocam em risco a vida das crianças e adolescentes, como abusos sexuais, violência física e abandono. Ainda assim, garantem que todos os demais também são atendidos, mesmo diante do agravante de a cidade ter apenas dois Conselhos Tutelares - existe uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente para que os municípios tenham um Conselho para cada 100 mil habitantes. Se a orientação fosse atendida, Caxias teria ao menos quatro Conselhos - conforme o IBGE, a população estimada é de 483 mil pessoas.
As denúncias são importantes para o trabalho de averiguação dos conselheiros. Qualquer pessoa que verifique uma violação aos direitos de crianças e adolescentes pode procurar o Conselho, com a garantia do anonimato. Diversos canais estão disponíveis. Um deles é o Disque 100. Também existe a opção de ligar diretamente aos Conselhos ou comparecer presencialmente.
Conselho Tutelar Sul
Endereço: Rua Os 18 do Forte, 998, bairro Lourdes
Telefone: 3216-5500
Conselho Tutelar Norte
Endereço: Rua Visconde de Pelotas, 130, Centro
Telefone: 3227-7150
