Com entraves burocráticos e problemas técnicos superados, as 61 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que chegaram há pouco mais de um ano para renovar a frota estão em funcionamento no Estado. Algumas ficaram paradas por quatro meses até que a emissão dos documentos necessários para a circulação fosse concluída. As dificuldades concentravam-se em emplacamento, licenciamento e seguro, processo que ficou emperrado porque a doação oficial aos municípios foi publicada no Diário Oficial da União apenas em 26 de janeiro de 2017. Só a partir de então, os termos de posse, obrigatórios para o emplacamento, começaram a ser enviados a conta-gotas às prefeituras.
Nesse meio tempo, entre a cerimônia de entrega no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, em 9 de janeiro do ano passado, e a efetiva utilização pelas secretarias municipais de Saúde, 17 veículos apresentaram defeitos na bateria. Conforme os próprios prefeitos, metade das ambulâncias foi entregue com algum tipo de falha, como lanternas e sirenes queimadas, ar-condicionado e velocímetro sem funcionamento ou bateria e sistema elétrico danificados. Apenas seis unidades (de atenção avançada) vieram emplacadas e licenciadas. Com ajustes daqui e dali, o comboio ganhou as ruas de norte a sul do Estado e, hoje, não se ouve mais reclamações relativas aos veículos:
— Já salvou várias vidas aqui. Tivemos que superar a papelada, etapa comum no serviço público, mas agora está tudo bem — diz o secretário-adjunto de Saúde de Bento Gonçalves, Marlon Pompermayer, lembrando que o município tem outras três ambulâncias do Samu.
O prefeito de Itaqui, Jarbas da Silva Martin, lembra que o veículo destinado ao seu município ficou entre dois e três meses parado, mas assegura que a espera foi recompensada:
— São 625 quilômetros até Porto Alegre. Fazemos de cinco a seis viagens por dia para a Capital, para Uruguaiana e outras cidades levando pacientes. Tu não imaginas o que representa para nós um veiculo como este — elogia, ressaltando que o município passou a ter seis ambulâncias. — Se tivéssemos sete, ainda seria pouco.
Em 19 de fevereiro do ano passado, pouco mais de um mês após a entrega, 49 ambulâncias estavam fora de operação, e a evolução para o quadro atual é comemorada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira:
— Era necessária essa recomposição, até porque veículos para transporte de pacientes precisam oferecer qualidade e segurança. Não podem quebrar no meio do caminho.
Sobre os defeitos, o governo federal informou por nota que "os municípios só receberam os veículos após cuidadosa análise de todos os critérios de inclusão e exclusão de ambulâncias definidos pelo Ministério da Saúde" e que os furgões possuem garantia de fábrica de um ano após o recebimento por parte do Estado ou município. "Todo e qualquer problema com as ambulâncias deve ser solucionado pelo gestor e pela empresa vencedora da licitação. À época, os municípios beneficiados informaram a existência de problemas pontuais nos veículos, mas ressaltaram que todos eles haviam sido solucionados", diz o governo.
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou o funcionamento das 61 ambulâncias, e acrescentou que a manutenção e documentação para o funcionamento adequado das unidades doadas cabem às prefeituras.
Municípios contemplados
- 1. Agudo*
2. Antônio Prado
3. Arvorezinha*
4. Bento Gonçalves (UTI móvel)
5. Bom Jesus
6. Candelária*
7. Candiota
8. Canela
9. Capão do Leão
10. Carazinho (UTI móvel)
11. Carlos Barbosa
12. Cerro Largo
13. Chapada*
14. Constantina
15. Dom Feliciano
16. Dom Pedrito
17. Encruzilhada do Sul*
18. Erechim*
19. Espumoso
20. Esteio*
21. Estrela
22. Farroupilha
23. Feliz
24. Flores da Cunha
25. Garibaldi
26. Gramado
27. Gravataí
28. Guarani das Missões*
29. Itaqui
30. Jaguari
31. Júlio de Castilhos
32. Lagoa Vermelha
33. Lajeado (UTI móvel)
34. Marau
35. Nova Petrópolis
36. Nova Prata
37. Novo Hamburgo (UTI móvel)*
38. Palmeira das Missões (UTI móvel)*
39. Palmitinho
40. Porto Alegre (UTI móvel)*
41. Porto Xavier
42. Redentora
43. Restinga Seca
44. Rio Pardo
45. Ronda Alta
46. Sananduva
47. Santiago
48. São Francisco de Assis
49. São Luiz Gonzaga*
50. São Pedro do Sul
51. São Sebastião do Caí
52. São Sepé
53. Seberi
54. Serafina Corrêa
55. Sinimbu
56. Soledade
57. Taquara
58. Taquari (UTI móvel)
59. Teutônia
60. Tupanciretã
61. Vera Cruz
*Apenas 12 estavam regularizadas em 19 de fevereiro de 2017
O Samu no RS
- O Samu no Rio Grande do Sul conta com 220 ambulâncias e 14 motolâncias reguladas por cinco centrais que cobrem 288 municípios.
- Para a manutenção, o Estado recebe do Ministério da Saúde R$ 52,2 milhões anuais que podem ser utilizados conforme a necessidade do gestor, que vai desde a conservação do veículo ao pagamento de equipes de saúde. O serviço atende 81,8% da população brasileira, atuando em 3.514 municípios.
- Na mesma época em os 61 municípios gaúchos foram beneficiados, 340 veículos chegaram para 19 Estados brasileiros. Ao longo de 2017, foram doadas 656 ambulâncias para renovação de frota.
- A Central Estadual do Samu/RS é a maior central de atendimento pré-hospitalar da América Latina, segundo o governo do Estado. Quatro municípios possuem bases e regulação próprias: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Bagé). Todo o restante é regulado pelo Samu estadual, abrangendo cerca de 7,3 milhões de habitantes.
Atraso nos repasses
Com as ambulâncias disponíveis, os municípios, agora, lutam para que sejam colocados em dia os repasses do governo do Estado para manutenção do serviço. Só Arvorezinha, no Vale do Taquari, conforme explicou o prefeito Rogério Felini Fachinetto, tem crédito de R$ 112 mil desde 2014:
— R$ 51 mil é o montante que o Estado deixou de repassar apenas em 2017. Estamos pagando essa conta para ter esse serviço funcionado.
A dívida do Piratini com Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, é ainda mais alta: R$ 143 mil.
— Estamos fazendo tudo o que podemos para suprir esse valor. Com saúde não se brinca — sublinha o prefeito Guido Hoff.
O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, acredita que o possível ingresso do Estado no regime de recuperação fiscal da União seja a salvação:
— Entendemos que o Rio Grande do Sul está em situação calamitosa, mas nossa expectativa é que seja saudado esse débito com o regime de recuperação fiscal. Os municípios precisam garantir o que o governo não consegue fazer. Esse é o grande descompasso que tem. Mas, no entendimento dos prefeitos, a saúde está em primeiríssimo lugar.
A Secretaria Estadual da Saúde confirmou que a dívida, correspondente aos anos de 2013 a 2017, passa de R$ 500 milhões. A pasta esclareceu que não é um débito sequencial, o que significa que em alguns meses o Estado conseguiu saldar o pagamento.
