A fiscalização contra o comércio ilegal em Caxias vai impedir que ambulantes ocupem as calçadas do centro durante o mês de dezembro. A medida faz parte da operação Compra Legal, que integra a operação Papai Noel, lançada semana passada.
Segundo o coordenador de força-tarefa da Secretaria do Urbanismo, Alexandre Bortoluz, os fiscais se instalam no centro de Caxias antes das 10h, horário em que os ambulantes costumam chegar. Dessa forma, segundo ele, a intenção é evitar que o comércio ocorra, em vez de recolher a mercadoria dos vendedores.
A ação ocorre principalmente na Av Júlio de Castilhos, que costuma ter maior concentração de ambulantes. Ao todo, 20 fiscais participam da operação em forma de rodízio, sendo oito por dia. A operação ocorre com base no Código de Posturas do município, que proíbe ocupação irregular do passeio público.
Conforme Alexandre, os vendedores costumam ser de outros países ou de cidades do Nordeste. Eles também costumam morar com outros vendedores e precisam prestar contas ao fornecedor da mercadoria. Caso os produtos sejam recolhidos pela fiscalização, eles precisam arcar com o prejuízo dos chefes. Até agora, o município já recolheu 280 mil itens na cidade. No ano passado foram 300 mil. CDs e DVDs são encaminhados à perícia para atestar a falsificação. Em seguida, são destruídos, assim como as outras mercadorias.
