Caso de crianças escondidas pelos pais em Caxias reforça: é preciso denunciar maus-tratos

O caso das duas crianças que eram mantidas escondidas pelos pais em Caxias do Sul, resgatadas por meio de determinação judicial, mostra como é difícil detectar e monitorar casos de maus tratos. A denúncia segue sendo a principal ferramenta para proteger crianças e adolescentes.

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Os dois irmãos só foram descobertos pelos serviços públicos graças a uma denúncia anônima: vizinhos suspeitaram que havia crianças na moradia, no bairro Charqueadas. Embora a menina de três anos e o menino de dois nunca tenham sido vistos, roupas infantis eram estendidas periodicamente no varal, além de episódios em que foi ouvido choro.

De posse de uma determinação judicial, Conselho Tutelar e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), apoiados pela Guarda Municipal, resgataram as crianças na quinta-feira à tarde. Os menores ficarão em um abrigo da cidade até que o juizado da infância decida seu destino definitivo.

O caso chama a atenção porque, em outras ocasiões, o casal perdeu a guarda de três crianças, que hoje vivem em famílias extensas (parentes que foram considerados aptos a tomar conta delas). A assistência social não chegou antes aos dois recolhidos na quinta-feira porque, em tese, eles não existiam: teriam nascido em casa de parto normal e não têm certidão de nascimento. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Planalto Rio-Branco, que atende ao Charqueadas, não há qualquer registro de atendimento, embora a mãe tenha alegado à reportagem que levou os filhos ao postinho algumas vezes.

Em função da gravidade do caso, o Conselho Tutelar considera solicitar à Justiça1 que a mulher seja submetida a uma laqueadura compulsória. Segundo a diretora de Proteção Social Especial de média e alta complexidade da Fundação de Assistência Social (FAS) Inez Camargo Soso, o casal foi atendido anteriormente pela rede, porque o caso das outras três crianças era conhecido. Os menores passaram a ser acompanhados junto à nova família.

– Há casos em que os pais se escondem para não serem localizados. Se a família é negligente ela se esconde, desaparece – explica Inez, sobre casos como o do Charqueadas.

Para a polícia, o local onde os pequenos viviam pode ser descrito como uma espécie de caverna: eles estavam em meio ao lixo, sem água e luz. O acesso à moradia, nos fundos de outra, era por meio de um portão, sempre acorrentado. O Conselho Tutelar havia tentado acessar o local antes de quinta-feira, mas sem sucesso.

Neste primeiro momento, a prioridade é com a saúde das crianças. Depois, a FAS deve ofertar os serviços de assistência social aos pais. Os nomes são preservados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como denunciar:
Se você sabe ou suspeita de algum caso de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, denuncie. Não é necessário se identificar, mas é preciso informar o endereço e, se possível, os nomes dos pais ou responsáveis. Abaixo saiba para onde ligar:

:: Disque 100: funciona 24 horas ao dia.
:: Números fixos do Conselho Tutelar, das 8h às 17h30min em dias úteis: 3216.5500 (Conselho Sul) e 3227.7150 (Conselho Norte).
:: Celular do Conselho Tutelar: 8408.0066 (em dias úteis, das 17h30min às 8h) e 24 horas em finais de semana e feriados.