Após o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) pelo Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Porto Alegre decidiu afastar temporariamente o presidente da instituição. Conforme nota divulgada pela Prefeitura, a decisão por um período de férias de 30 dias foi tomada em comum acordo entre Marcelo Soares e o prefeito José Fortunati e "servirá para que sejam feitas as apurações sobre as denúncias envolvendo a fundação, da forma mais independente e transparente possível".
A Prefeitura afirma ainda que a partir desta sexta-feira, a Procuradoria Geral do Município passa a responder temporariamente pela Fasc. Um procurador foi designado para dar sequência às ações que já estão sendo executadas pelo órgão e responder a eventuais demandas do MP. Manado de busca e apreensão também foi cumprido na casa de Marcelo Soares.
Investigação
O Ministério Público (MP) detalhou na tarde desde quinta-feira (6) a investigação que resultou na Operação Rush, que apura fraude em contratos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre. Pela manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da fundação, na empresa Multiágil e em mais cinco residências dos investigados.
O promotor Tiago Moreira da Silva afirma que abrigos da Fasc ficavam sem enfermeiros e técnicos em enfermagem por períodos longos, prejudicando, por exemplo, o atendimento de crianças e idosos.
"Muitos dias, as crianças e os idosos ficaram sem a devida assistência do técnico em enfermagem ou do enfermeiro. Remédios eram administrados pelos educadores. Havia um período muito grande entre o problema e a solução", disse.
Silva explica que a falta desses profissionais nos abrigos não era descontada do valor do contrato, que era pago de forma integral.
"A fraude era o fornecimento a menos de funcionários, a menor do que o contratado. Vou dar um exemplo: a Fasc contratava 15 funcionários terceirizados, iam sete, dez, 12. E essas faltas não eram comunicadas", afirmou
O promotor lembra que a prefeitura já deveria ter realizado concurso público para estes cargos de técnicos em enfermagem e enfermeiros desde 2012, quando foram assinados os contratos emergenciais com a Multiágil, que foram renovados por sete vezes.
"Porque se tu fez a contratação emergencial, está explicitado que o órgão público necessita desses profissionais", disse o promotor.
Tiago Moreira da Silva lembra que as chamadas atividades fim devem ser preenchidas por concursados o mais rápido possível. O promotor confirma a participação de servidores da Fasc na fraude.
Em contato com a empresa Multiágil, funcionários informaram que o advogado estava em reunião externa e, por enquanto, a empresa não se manifestaria.
