Após um acordo firmado nesta sexta-feira entre o secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a prefeitura municipal e entidades da sociedade civil, ficou definido que o Presídio Feminino de Lajeado será inaugurado no dia 25 de novembro. A casa prisional foi construída com verba da comunidade do Vale do Taquari e ajuda do Poder Judiciário.
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O presídio está pronto há mais 90 dias e foi concluído após 15 meses de trabalho, mas não estava funcionado porque a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não havia enviado funcionários e equipamentos que garantissem a operacionalidade do local.
O investimento total da comunidade foi de R$ 830 mil. O presídio tem capacidade para até 150 vagas, mas, no início, deverá ser ocupado por no máximo 72 detentas. Na mesma área, também existe, em anexo, um albergue para o regime semiaberto que comporta 126 vagas apenados, inaugurado em dezembro do ano passado.
Após a visita de Schirmer, que estava acompanhado da superintendente da Susepe, Ane Marli Stock, ficou acordado que o Estado será o responsável pela "alocação de servidores e a aquisição de alguns bens materiais ainda necessários para operação da unidade prisional". Segundo a Susepe, o efetivo inicial será de 10 agentes penitenciários.
"Temos aqui a prova de que a Segurança Pública, quando encarada como uma responsabilidade de todos, apresenta resultados positivos", disse Schirmer por meio de nota.
O juiz Luiz Abreu Johnson, responsável pela Vara de Execuções Criminais do município, afirmou que a decisão de Schirmer não foi recebida com surpresa, porque se concretizou o que havia sido debatido em outras conversas desde a posse do secretário. O magistrado afirmou que a iniciativa deve ser usada como exemplo para outros projetos no Estado:
– A comunidade de Lajeado criou, buscando exemplo em outros Estados, um presídio que não é apenas um depósito de mulheres. Essa casa prisional pretende recuperá-las e devolvê-las à sociedade – disse.
Segundo Johnson, a estrutura da unidade prisional conta com creche para os filhos das apenadas, ambulatório, gabinete odontológico, salas de trabalhos, berçário e salas de aula. Convênios com industrias da área de tecnologia também serão buscados junto a empresas para capacitar as detentas.
*Zero Hora