Um entrave burocrático e a falta de recursos emperram a ocupação da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), em Caxias do Sul. Apesar de ter recebido a escritura do espaço, a prefeitura não conseguiu encaminhar o registro imobiliário que foi impugnado pelo cartório. O procurador-geral do Município, Vitório Giordano da Costa, explica que legalmente o município não é dono do prédio.
Segundo ele, a situação impede qualquer medida em relação à Voges, que ocupa parte do prédio. Depois de resolvido o impasse burocrático, a intenção, conforme o procurador, é fazer o despejo da empresa. Costa diz que não é possível apontar um prazo para a resolução do entrave.
Mesmo que ocorra em breve, a ocupação não tem prazo para começar. Segundo o secretário do Planejamento, Gilberto Boschetti, não há verba reservada para as reformas que o prédio precisa. É uma situação agravada pela crise financeira enfrentada pelo município, com a queda de arrecadação de impostos.
O passo mais concreto para a ocupação até agora é uma proposta encaminhada para o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Caxias do Sul sobre intervenções para a instalação da Secretaria de Segurança Pública. O Conselho poderá propor mudanças que serão avaliadas. A sequência do processo envolve o desenvolvimento de projetos complementares. A preocupação é manter as características do prédio declarado como patrimônio histórico de Caxias.
A doação do imóvel que pertencia ao Estado foi acertada ainda no governo Tarso Genro. Um plano de uso foi desenvolvido e entregue no final do ano passado. O município recebeu a escritura neste ano.
Confira o que está previsto para a Maesa:
- Transferência de secretarias para o prédio - a prefeitura já pediu ao Estado ocupação provisória para que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS) se mude para lá com urgência, visando proteger a área;
- Museu da Metalurgia e de Artes Visuais;
- Mercado Público, com restaurante, café e espaço para música ao vivo;
- Multipalco: espaço para apresentações de teatro e de dança, com um teatro de maior expressividade dos existentes em Caxias;
- Sala de cinema;
- Espaço para exposições de fotografias;
- Biblioteca;
- Espaço cenotécnico, onde ficarão alegorias e construções de desfiles como Festa da Uva ou carnaval;
- Sala para venda e produção de artesanato local;
- Sala de ocupação pública, com uso a ser definido (poderão ficar associação de bairro, CTGs, outras entidades, por exemplo;
- Sala para economia criativa, onde podem ficar empresas startups;
- Sala para conselhos municipais;
- Auditório de centro de convenções;
- Sala para arquivo público que hoje está no Arquivo Histórico, em espaço reduzido.
