Antes mesmo da realização do concurso público que deve contratar médicos e outros profissionais para atuar em unidades de saúde de Santa Maria, a prefeitura poderá abrir seleção emergencial para contratação de médicos.
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De acordo com a secretaria de Saúde, Vânio Olivo, a medida deverá ser tomada caso mais profissionais resolvam pedir demissão. Conforme a secretaria, incluindo rede básica, ambulatório e serviços de urgência e emergência em pronto-atendimentos, o município conta com 115 médicos.
Até esta terça-feira, pelo menos três já haviam pedido demissão, e cinco, entrado com pedidos licença. Outros profissionais também se ausentaram solicitando férias antecipada. Na Policlínica do Rosário, antigo Centro de Diagnóstico Nossa Senhora do Rosário (Cedas), dos nove médicos platonistas, apenas um está atendendo nesta semana.
Parte dos médicos da Policlínica do Rosário, em Santa Maria, pediu demissão
– Temos que ter concursados, independentemente do processo que está acontecendo agora. O concurso é para suprir um histórico de falta que temos. No ultimo, em abril de 2014, os candidatos não preencheram todas as vagas, e ficamos com déficit de médicos concursados. Estamos agilizando, mas, até que saia o edital, se houver mais demissões que o previsto, teremos que abrir uma seleção emergencial – explica Vânia.
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Segundo a secretária, o concurso irá oferecer ao menos 25 vagas para médico e outras para técnico em enfermagem, agente comunitário de saúde, farmacêutico, psicólogo e nutricionista. Os novos médicos já serão contratados com nova carga horária de 20 horas semanais e com vencimento básico de R$ 4.393,12 para médicos de postos e R$ 6.226,32 para médicos de pronto-atendimentos, podendo pedir aumento de carga horária quando entram, em 10 ou 20h.
A Secretaria de Gestão e Modernização Administrativa, que determina a publicação de editais da prefeitura, não confirma as informações e diz ter ficado sabendo do concurso público apenas na manhã desta terça-feira, pela imprensa.
De acordo com Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), não há uma determinação por parte do sindicato sobre como devem ser feitas as contrações emergenciais.
– Cada prefeitura determina como e quando essas contratações devem ser feitas, se o atendimento estiver prejudicado. No geral, as seleções emergenciais precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores. Em seguida, os profissionais são selecionados por meio de currículo e contratados por um período que varia de seis meses e um ano, podendo ser prorrogado. A carga horário também é definida pela prefeitura – explica.
Sobre a situação da saúde pública em Santa Maria, a Maria Rita garante que o sindicato não orienta os profissionais a pedirem demissão e, sim, que haja um diálogo entre a categoria e a prefeitura:
– É a triste história do trabalho médico nas prefeituras municipais. Em Santa Maria, eu tive a clara sensação de que eles (os médicos) desejariam aprovar um projeto de lei na Câmara de Vereadores que reduzisse a carga horário e mantivesse o salário. Não é imoral, na medida em que as prefeituras fixam essa contratação. Essas pactuações vêm de décadas. Não estamos estamos dizendo para os colegas se exonerarem. A missão do sindicato é manter o trabalho médico.
