Os arredores do prédio ocupado pelo grupo Lanceiros Negros, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, foram cercados pela Brigada Militar na noite desta segunda-feira. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na quinta-feira passada, a retirada das famílias alegando que a construção não é própria para moradia e apresenta risco à integridade física dos ocupantes.
Em sua página no Facebook, o grupo, que faz parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), afirma que foi informado pela Brigada Militar que terá de deixar o prédio nesta terça-feira. No texto, o grupo promete resistir à reintegração de posse e permanecer no prédio, que estava abandonado há 10 anos. O início da retirada das famílias deve ocorrer a partir das 6h, segundo o texto dos Lanceiros.
Conforme a coordenadora do MLB, Priscila Voigt, há 70 famílias instaladas no prédios, sendo que 40 dos ocupantes são crianças.
– O oficial de Justiça não veio nos notificar. A Brigada Militar avisou os comerciantes que, a partir da meia-noite, as ruas seriam trancadas, mas, às 22h, os policiais trancaram tudo. Em nenhum momento, fomos avisados.
Priscila contou que há uma audiência pública marcada para discutir a ocupação junto ao governo do Estado no dia 15 de junho.
– O governo não vai esperar nem a audiência? Nenhuma família tem para onde ir e não estão dispostas a sair, pois não querem ir para baixo da ponte. O Estado não apresentou nenhuma alternativa.
Procurado pela reportagem, o comandante do Policiamento da Capital, tenente-coronel Mário Ikeda, não atendeu às ligações.
Leia a nota dos Lanceiros Negros na íntegra:
Hoje, fomos informados comerciantes do entorno, que a Polícia Militar, braço fascista do Estado, fechará as ruas General Câmara e Andrade Neves para realizar a reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros às 6h da manhã!Chamamos todas e todos os apoiadores para estarem na Ocupação até hoje, meia noite, horário que as ruas serão fechadas! Toda essa movimentação sem sequer, terem a decência de notificar ou a própria ocupação.Justamente quando chega o frio, as chuvas e o período em que as famílias pobres que moram em áreas de risco, sem saneamento e em sublocações, como era o caso das pessoas que agora habitam o nosso prédio (antes abandonado há mais de dez anos), o governo trata a questão de habitação como caso de polícia e promete jogar essas crianças, mulheres grávidas e idosos ao relento, para debaixo de qualquer viaduto. A caneta do poder judiciário legitima tudo isso e permite que nenhuma política pública seja apresentada no sentido de diminuir o deficit habitacional a não ser o cassetete, as bombas de gás lacrimogênio e a violência policial que serão usados nessa tentativa de desocupação.A moradia é um direito fundamental garantido na constituição, portanto, tirar as famílias do prédio que se tornou seu lar sem nenhuma política pública para isso, além de ser uma decisão arbitrária e golpista, é inconstitucional!Resistiremos a ferro e fogo!Resiste Lanceiros Negros!