O Rio Grande do Sul obteve uma importante vitória nesta segunda-feira com a conquista de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) alterando o cálculo da dívida com a União. Com a decisão, o Estado deixará de pagar uma parcela de R$ 280 milhões mensais para os cofres federais, e a prestação será recalculada – segundo estimativas extraoficiais de técnicos da Secretaria da Fazenda, o RS desembolsaria valores simbólicos. Outra boa notícia para o governo gaúcho na decisão do ministro Edson Fachin é a de que o Estado não poderá sofrer sanções da União pelo não pagamento da parcela mensal enquanto o mérito da ação não for julgado.
Na onda catarinense, RS tenta reduzir dívida com a União
Vitória na Justiça
RS obtém liminar no STF que reduz parcela da dívida com a União
Estado também não poderá sofrer sanções da União se atrasar pagamento
Juliano Rodrigues
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