Prefeitura e Corsan acenam possível acordo para tocar o abastecimento de água em Santa Maria

No vaivém de como ficará o saneamento em Santa Maria após o fim do contrato com a Corsan, que se encerra em setembro, surge no horizonte uma quarta via para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto sanitário no município. Ainda na semana passada, a companhia propôs à prefeitura uma parceria por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em que os serviços de água e de esgoto seriam administrados conjuntamente pelo Executivo e pela companhia. Depois de dizer que a decisão de municipalizar o serviço estava tomada, o prefeito deu um passo para o lado e está inclinado a adotar a quarta via.

Prefeitura de Santa Maria deve municipalizar serviço de água e esgoto

– A cidade tem que se valorizar, tem que acreditar nela mesma, temos um complexo de guaipeca. Nosso dinheiro está indo para a sede da empresa na Capital, sendo que nem é responsável pelo saneamento de Porto Alegre, que tem um sistema municipal. Por que a sede não é aqui? A política tem de puxar a cidade para cima e não para baixo – afirmou Cezar Schirmer (PMDB).

Funcionários da Corsan defendem, na Câmara de Vereadores, que a companhia continue prestando serviços em Santa Maria

Com a proposta de uma SPE, as responsabilidades e as obrigações, bem como o lucro, seriam partilhados entre as partes. A parceria funcionaria da seguinte maneira: a prefeitura, ao criar uma estrutura administrativa (que pode ser uma companhia, uma autarquia ou uma sociedade de economia mista), teria o seu funcionamento ancorado em quatro pilares: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos (como indica o Plano Municipal de Saneamento), sendo que água e esgoto seriam tocados pela Corsan.

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Em vez de ser como é atualmente, em que a modalidade adotada é a da concessão, o novo contrato seria firmado por meio de uma sociedade. Ou seja, os serviços de água e de esgoto seriam administrados e geridos pela Corsan e pela prefeitura. Usualmente, uma SPE é de curta duração, uma vez que a motivação é justamente o cumprimento de um propósito específico que, quando alcançado, é extinta.

Em caso de a prefeitura e a Corsan chegarem a um entendimento quanto a esse caminho, por uma SPE, o Executivo precisará de autorização do Legislativo.

– A situação é complicada, neste momento o Legislativo está contaminado pelas eleições e não dá para mandar o projeto – afirmou Schirmer.