Ocupação em declínio no período de economia aquecida, o emprego doméstico voltou a crescer no Estado e no país com o recrudescimento da crise. O quadro é resultado da perda de dinamismo de setores como comércio e serviços.
Esses segmentos começaram – entre o fim da década passada e o início da atual – a absorver um contingente majoritariamente formado por mulheres que buscavam e conseguiam trabalho e melhor remuneração em outras áreas, também devido à maior escolaridade, mas no ano passado aceleraram as demissões. Com pouca opção no mercado, essas mulheres encontraram emprego em residências, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostram que, no último trimestre de 2015, o número de pessoas ocupadas em serviços domésticos no Brasil chegou a 6,38 milhões, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. Foi ainda 6,6% superior ao mesmo período de 2014 e 6% maior do que o trimestre imediatamente anterior.
– Durante um bom tempo, os trabalhadores domésticos chegaram a ter aumento de renda superior aos demais trabalhadores. Antes da crise, a demanda aumentou e a oferta de pessoas para esse tipo de serviço diminuiu – observa o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.
Em meio à crise, a maior oferta de mão de obra também afetou a renda. Estatísticas do IBGE mostram que a renda média real do trabalhador doméstico nos três meses finais de 2015 no país caiu 2% em comparação com o último trimestre de 2014, para R$ 759.
Para a pesquisadora Luana Magalhães, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é preciso cautela para verificar se há uma tendência devido ao crescimento no número de trabalhadores domésticos ter se concentrado no último trimestre do ano passado. Assim, ainda precisaria ser confirmada nos próximos meses.
– Também parece haver uma contradição que precisamos entender, de que as famílias ainda estão em condições de contratar trabalhadores domésticos – diz Luana.
No RS, o número chegou a 365 mil pessoas no último trimestre do ano passado. Foi o maior da série histórica, e equivale a expansão de 4,5% sobre o período de outubro a dezembro de 2014. O contingente representou 6,9% do total de pessoas acima de 14 anos ocupadas no Estado, maior percentual desde o início na pesquisa.
Embora os dados fechados do primeiro trimestre ainda não sejam conhecidos, o IBGE confirma que, pelo menos até fevereiro, o contingente de trabalhadores domésticos continuou aumentando em relação a igual período de 2015.
Responsável por intermediar o preenchimento de vagas como doméstica, babá e caseiro rural, Sônia Maria Bierhals, assistente social da Fundação Gaúcha do Trabalho, diz notar crescimento na procura por vagas, mas aponta dificuldade para quem vem de outro setor:
– Patrões estão muito exigentes e querem registros de passagem como empregado doméstico na carteira e referência de ex-patrões.
Apesar de serem empregos historicamente ligados à baixa escolaridade, até pessoas com Ensino Médio completo começam a procurar ocupação em serviços domésticos, conta Sônia.
Crescimento na carteira assinada
Se há algo que pode ser considerado positivo no crescimento dos trabalhadores domésticos no país é que a maior parte tem carteira assinada, afirma a pesquisadora Luana Magalhães, do Ipea. O número de pessoas que prestam serviços em residências e que contam com proteção teve, no último trimestre do ano passado, alta 3,4 vezes maior em relação aos sem registro.
– Se é para aumentar o emprego doméstico, que seja com carteira assinada, porque há mais proteção – observa Luana.
Dos mais de 6,3 milhões de trabalhadores domésticos no país, apenas um terço tem um vínculo formal com os empregadores. Ou seja, são pouco mais de 2 milhões. Dados do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que o eSocial, que começou a valer em outubro do ano passado, chegou ao final de março com 1,7 milhão de trabalhadores cadastrados, quase todos mulheres, empregadas domésticas.
Para Luana, é um número que pode ser considerado elevado levando-se em consideração a existência de 2 milhões, a maioria empregadas domésticas, com carteira assinada. Embora seja difícil afirmar, ela também admite a possibilidade de que os novos direitos que as empregadas domésticas passaram a ter, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego, possam estar contribuindo para uma procura maior.
A aposentada Geneci Ribeiro Leitão, 57 anos, foi à agência do Sine da FTGAS no centro da Capital, neste mês, em busca de um serviço doméstico como complementação de renda. A preferência é conseguir uma vaga como cuidadora de idosos:
– Pago aluguel e a vida está muito difícil. E quem não tem muito estudo precisa pegar o que aparece.
Nesta segunda-feira, em Porto Alegre, um seminário que terá a presença do ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, vai debater os avanços e os desafios das trabalhadoras domésticas no RS.
