O monitoramento de barragens de rejeitos de minério de ferro deixará de ser feito pelas empresas do setor e será transferido para órgãos estatais ambientais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e secretarias estaduais. Hoje, o acompanhamento das estruturas fica exclusivamente a cargo das mineradoras.
A mudança está sendo discutida em reunião em Brasília de ambientalistas, Ministério Público, representantes dos governos estaduais com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
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A informação é do subsecretário de Licenciamento Ambiental de Minas Gerais, Geraldo Abreu, que participa da reunião.
– Pela proposta, as empresas continuariam encarregadas de implantar o sistema de monitoramento, mas o acompanhamento ficará a cargo do poder público – afirmou.
– Em pleno século 21, quando qualquer cidadão pode ser monitorado em qualquer lugar que esteja, é complicado pensar que isso não pode ser feito com represas de rejeitos de minério de ferro.
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Modificações na legislação ambiental passaram a ser discutidas depois do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em 5 de novembro. Até o momento, foram confirmadas 17 mortes na tragédia. Duas pessoas ainda estão desaparecidas.
Uma das causas do rompimento pode ter sido colapso da estrutura, conforme investiga o Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Depois da queda da barragem, ficou constatado nas apurações dos promotores que outra represa da mineradora no município, a de Germano, que vem passando por reparos, apresentava rachaduras.
*Estadão Conteúdo
