Com previsão de aplicar R$ 4,9 bilhões na estrutura do Estado, o programa de concessões pode ter um acréscimo nas estradas. O governo federal se mostrou "sensível" ao pedido do Palácio Piratini para incluir a BR-386, entre Carazinho e Iraí, e a BR-290, entre Porto Alegre e Caçapava do Sul, no bloco de rodovias que devem ser leiloadas entre outubro e novembro de 2016.
Governo federal quer acelerar as concessões para retomar o crescimento do país
No lote original, anunciado pela presidente Dilma Rousseff e que já teve os estudos de viabilidade lançados, consta uma malha de 581 quilômetros, que reú­ne quatro trechos: BR-386 da Região Metropolitana até Carazinho, BR-101 entre Osório e Torres, BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã e BR-290 na parte concedida da freeway, cujo contrato se encerra em 2017. Só nas estradas, o investimento estimado é de R$ 3,2 bilhões e a empresa vencedora poderá cobrar pedágio nas quatro vias.
Em tratativas com o governo do Estado, técnicos dos ministérios dos Transportes e do Planejamento discutem a possibilidade de acrescentar nos estudos em andamento as previsões dos trechos adicionais da BR-386 e da BR-290, o que poderia atrasar a entrega do material, programada para o primeiro trimestre. Ao todo, 29 empresas foram autorizadas pela União a realizar os levantamentos.
Plano de concessões deve gerar investimentos de R$ 5,7 bilhões no RS
Diretor de planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que atua nas concessões, João Victor Domingues evita sacramentar o desfecho positivo da negociação, porém admite que o pedido é legítimo:
- O governo federal é sensível ao pleito do Rio Grande do Sul, pois as propostas da 386 e da 290 constituem corredores de escoamento de produção que vão reduzir o custo logístico do Estado.
Caso não seja possível agregar os trechos durante os estudos, existe a possibilidade de inclusão na fase de audiências públicas, previstas para meados de 2016. Se o pedido do governo José Ivo Sartori prosperar, será preciso adequar o cronograma do contrato, pois o projeto original previa a duplicação da BR-386 e da BR-116. Técnicos sugerem a adoção de um gatilho para as obras, com base no fluxo de veículos. Quando a rodovia atingir determinada média, a duplicação teria de ser feita pelo concessionário.
Concessões só dependem de decisão política
Já entre os aeroportos, o leilão do Salgado Filho deve ocorrer entre maio e junho. O terminal de Porto Alegre receberá R$ 1,7 bilhão em investimentos, conforme o estudo de viabilidade. No modelo de negócio, a Infraero não terá ações no empreendimento, com contrato de 25 anos. Entre as obras, está a expansão da pista.
