O prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), o gerente de transportes, Paulo Osório, e a Procuradoria Geral do Município vão na tarde desta quarta-feira (25) a Porto Alegre tentar reverter a cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a licitação do transporte coletivo. Uma reunião foi marcada com o órgão para às 10h30min de quinta-feira (26).
O comunicado foi feito pelo órgão na tarde de segunda-feira (23) após a abertura dos envelopes do único consórcio interessado na licitação, um grupo formado por seis empresas que já prestam o serviço no município. A partir de denúncia de uma das empresas, a análise da assessoria técnica do TCE verificou a necessidade de adequação da planilha de custos no edital. Por isso, a Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) teve que interromper o certame. A proposta entregue não será invalidada e a documentação necessária para a habilitação do consórcio segue com a Prefeitura.
De acordo com o advogado que representa o consórcio, Enoc Guimarães, a denúncia surgiu da empresa Conquistadora, que apesar de ser a líder do grupo, não concordava com índices apresentados no edital. "Isso foi antes do consórcio definir a proposta. Reitero que defendemos a validade do processo licitatório", afirma.
