Rosário do Sul ingressou na lista dos municípios que, a exemplo de outros da Região Central, buscam a redução dos salários dos vereadores. Desde o final do mês passado, um projeto de iniciativa popular está buscando a adesão dos rosarienses. O Legislativo de Rosário tem 13 vereadores. Cada um ganha R$ 4,3 mil e tem direito a três assessores parlamentares - com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 1,4 mil.
Agora, a proposta é fazer com que o vereador passe, a partir da próxima legislatura (2017-2020), a ganhar R$ 980, que é o salário inicial de um professor da rede municipal de Rosário. Ou seja, uma redução de 76% no subsídio dado ao parlamentar.
Uma das pessoas que faz frente ao projeto, que conta com o apoio de diversos setores da sociedade, é Maria Arminda Melo Bueno, integrante do PP Mulher. Ela sustenta que o movimento visa, sim, moralizar e qualificar a política. Para ela, que já concorreu a deputada federal, o trabalho de um vereador deve ser o de um colaborador para o desenvolvimento da sociedade. Maria Arminda afirma que outra situação que justifica a redução é o número de sessões plenárias realizadas na Casa: uma por semana.
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- As pessoas têm que entender que política não é profissão. E que vai para a política quem quer contribuir com a sociedade. E sem dizer que muitos deles (vereadores) nem tem formação superior. Devem, sim, ganhar o mesmo que um professor municipal.
Para que o projeto de iniciativa popular prospere e, assim, possa ser avaliado em plenário pelos vereadores é preciso que se tenha a assinatura de 5% do eleitorado rosariense, que hoje é de 32 mil eleitores. Ou seja, 1,6 mil adesões. Conforme Maria Arminda, até o momento foram obtidas cerca de mil assinaturas.
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Depois de superada essa fase, o projeto começa a tramitar dentro das comissões do legislativo e, não havendo nenhuma inconsistência, a matéria é colocada em apreciação pelo plenário.
A presidente do Legislativo, Catarina Vasconcelos (PPS), avalia que o projeto tem claros indícios de interesses político-partidários. Contudo, ela ressalva que a iniciativa será avaliada pelos parlamentares:
- O Poder Legislativo é favorável, sim, à redução salarial. Mas com uma condição: que se estenda a todos os demais poderes. Não se pode querer centrar o foco em um só poder. É preciso ter isonomia.
Gastos com diárias
No ano passado, levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) mostrou que Rosário do Sul estava entre os 10 municípios gaúchos que mais gastou com diária em 2014. No quesito "despesas com diárias", o município ficou em 8º lugar com R$ 203,7 mil, segundo levantamento.