O Ministério Público (MP) investiga a construção de um empreendimento do programa Minha Casa Minha, Minha Vida em área de risco em Canoas. O Moradas Club GreenHouse, da Faixa 2 do programa, tem previsão de entrega em fevereiro de 2016 e fica localizado na avenida Guarujá, bairro São José, em frente a diversas indústrias engarrafadoras de gás de petróleo liquefeito.
As construtoras NexGroup e Rodobens estão erguendo no local dez torres de apartamentos e 156 casas. O promotor Felipe Teixeira Neto destaca que a construção fica a uma distância de apenas 60 metros dessas indústrias, quando o ideal seria, no mínimo, 120 m.
"Apenas essas duas empresas, que ficam ao fundo dos apartamentos, têm 750 toneladas de gás somente em tanques de armazenamento, fora o que já está nos botijões. Nós não estamos falando de um risco hipotético, mas de risco real", explica.
Segundo o promotor, o Corpo de Bombeiros, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e a Defesa Civil já manifestaram preocupação com o caso em razão da extrema proximidade do local com a área industrial.
A Prefeitura alega que a área em questão era considerada residencial desde 1972. Já o promotor diz que, conforme documentos analisados por ele, o local era industrial até o ano de 2008 e foi alterado depois disso, quando então foi liberado o licenciamento para construção dos imóveis.
"Nós temos a clareza de que pode existir empresas e residências no mesmo local, só que é preciso fazer ações de mitigação para que as duas convivam em harmonia", destaca o secretário de desenvolvimento urbano e habitação, Guilherme Ortiz.
Uma audiência pública com representantes de todas as partes foi realizada nesta tarde na promotoria em Canoas. As construtoras garantiram que já encomendaram ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo um levantamento sobre os riscos da área.
A promotoria aguarda a chegada dos laudos para decidir se entra ou não com uma ação para impedir a ocupação. O promotor também já pediu às construtoras a relação de todas os moradores que já compraram os imóveis no local.
"Quando receber a relação total das pessoas que adquiriram esses apartamentos, eu quero ouvi-las, ver se elas tem ciência ou não desse risco e, apartir disso, eu tenho que ver quais os direitos serão franqueados a elas", destaca.
