Oito meses de trabalho, 132 pessoas ouvidas, 1,1 mil requerimentos, uma viagem a Londres, na Grã-Bretanha, e mais de R$ 1,5 milhão em gastos. São números da CPI da Petrobras na Câmara, encerrada por um relatório que blindou políticos e fez críticas à Operação Lava-Jato.
- Foi o relatório possível, pois a CPI foi excessivamente truncada e politizada, com a tentativa de atacar o governo. Ela não avançou - reconhece a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Pedidos de indiciamento ficam fora da CPI da Petrobras
O resultado levanta dúvidas sobre a necessidade das despesas. O relatório de Luiz Sérgio (PT-RJ) foi o epílogo de uma comissão criada em fevereiro, sem avanços em relação às investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
- Há muito tempo as CPIs se tornaram inúteis, viraram um Gre-Nal político. Elas ficam caras porque não levam a lugar algum - diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.
Zero Hora solicitou, nesta quinta-feira, à Câmara informações sobre o custo da comissão e despesas com diárias, passagens, alimentação e hospedagem de parlamentares e número de servidores envolvidos na CPI. Segundo a Casa, os dados são fornecidos mediante pedido via Lei de Acesso à Informação, norma que determina prazo de até 30 dias para resposta.
Das despesas conhecidas, a maior remete ao contrato de R$ 1,18 milhão com a empresa americana Kroll, que deveria rastrear contas no Exterior ligadas à Lava-Jato. No relatório final, o trabalho da empresa é resumido em duas páginas, sem detalhes do que apurou. Deputados estranharam que a Kroll foi dispensada em agosto e, semanas depois, vazaram informações sobre as contas secretas na Suíça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os gastos da comissão foram engordados por viagens estimadas em R$ 370 mil. Alguns deputados receberam diárias, enquanto outros usaram a verba indenizatória dos gabinetes, prática que não implica em custo extra à Câmara. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) utilizou R$ 976 da cota de gabinete para ir de Porto Alegre a Curitiba em agosto para rodada de depoimentos. Já o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB­PB), recebeu R$ 3,1 mil em seis diárias extras (R$ 524 cada) para duas missões.
Também houve viagem a Londres para ouvir o ex-diretor da SBM Offshore Jonathan Taylor. A comitiva de oito deputados e um servidor consumiu R$ 59 mil em diárias. O grupo embarcou num sábado, na segunda-feira almoçou com o embaixador do Brasil e o depoimento do ex-funcionário ocorreu na terça.
- O gasto com as viagens a Curitiba são normais, muita gente está presa lá. Grave foi ter poupado os políticos. Nenhum deputado investigado foi convocado, e temos muitos na Casa - critica Ivan Valente (PSOL-SP).
Deputado do DEM quer nova apuração
Já Onyx sustenta que o custo foi legítimo. O fracasso se deve ao relatório, que classificou como "absurdo". O parlamentar planeja coletar assinaturas para abrir outra comissão.
- Assassinaram a CPI por um acordão entre PT e PMDB, e com beneplácito do PSDB. As delações de Ricardo Pessoa (dono da empreiteira UTC) e Fernando
Baiano (operador do PMDB) atingem Lula e Dilma, e ficaram de fora porque são recentes. É preciso investigar mais - diz.
DETALHES DO TRABALHO
DURAÇÃO
8 meses e 57 reuniões
PAPELADA
61 volumes
(25 com documentos sigilosos), 1.141 requerimentos e 734 ofícios.
DEPOIMENTOS
132
pessoas ouvidas, entre testemunhas e investigados. Nenhum político com mandato foi convocado a falar.
VIAGENS
- Visita à sede da Petrobras (RJ)
- Visita ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ)
- Visita à Refinaria Abreu e Lima (PE)
- Reunião com o juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR)
- Tomada de depoimento em Londres de ex-funcionário da SBM
-Duas audiências públicas em Curitiba para ouvir depoimentos (entre 11 e 12/5 e entre 31/8 a 3/9)
CONCLUSÕES
Relatório oficial (aprovado)
- CPI aprovou o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que blindou políticos. O único dirigente partidário indiciado foi o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
- Entre os indiciados, aparecem ex-dirigentes da Petrobras (Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato Duque e Nestor Cerveró) e o doleiro Alberto Youssef. A relação tem empreiteiros, doleiros e ex-funcionários da estatal.
- O texto diz que não há provas contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e os ex-presidentes da Petrobras Sergio Gabrielli e Graça Foster.
- O relatório justificou que os documentos relativos ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não foram enviados à comissão, que não pôde tratar das contas secretas do presidente da Câmara no Exterior. Cunha negou na própria CPI ter contas na Suíça.
- O documento sugeriu proibir delação premiada com pessoas com maus antecedentes ou que tenham rompido acordos anteriores. O relatório solicitou a investigação de delegados por vazamentos da Lava-Jato.
Relatórios alternativos (rejeitados)
- O PSDB propôs abertura de inquéritos contra Dilma, Lula e os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Edison Lobão e Silas Rondeau, além do atual ministro Edinho Silva.
- Os tucanos solicitaram apurações contra políticos investigados em virtude da Lava-Jato, entre eles seis parlamentares do PP-RS. Não aparecem os nomes do PSDB sob suspeita.
- O PSOL pediu o indiciamento dos deputados Eduardo Cunha e Arthur Lira (PP-AL) e dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP­AL), já denunciados no Supremo.
