Em despacho na tarde desta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-dirigentes da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco e empresários como Gerson Almada, da Engevix.
No total, o magistrado aceitou a acusação contra 15 pessoas, que se tornaram réus, de um total de 17 denunciados pelo MPF. Irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva também está entre os que serão julgados.
Moro decidiu que dois dos apontados não deveriam se tornar réus: Camila Ramos, filha de Dirceu, e a arquiteta Daniela Facchini. No caso de ambas, o caso deverá ser arquivado.
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Veja a lista de réus:
- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, acusado de corrupção passiva qualificada.
- José Adolfo Pascowitch, operador do esquema, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,
- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava-Jato, acusado de lavagem de dinheiro.
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de José Dirceu na JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Milton Pascowitch, operador e delator da Lava-Jato, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
- Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O caso está relacionado à 17ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Pixuleco, termo que seria utilizado por Vaccari para se referir à propina. As forças-tarefas do MPF e da Polícia Federal que atuam no caso investigam a existência de um cartel que fraudava obras da Petrobras, com pagamentos de propinas de empresários para políticos e partidos como PT, PP e PMDB.
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A denúncia do MPF recebida nesta terça-feira pelo juiz Moro se concentrou em contratos que envolveram a diretoria de Serviços da Petrobras - onde atuavam Renato Duque e Pedro Barusco -, a construtora Engevix, a JD Consultoria, de José Dirceu, e a Jamp, do operador de propinas Milton Pascowitch. O MPF sustenta que os crimes investigados pela 17ª fase da Lava-Jato envolveram R$ 60,6 milhões em corrupção, distribuídos em 64 atos de lavagem de dinheiro. Conforme a investigação, em cinco grandes projetos em que a Engevix foi contratada pela Petrobras, houve pagamento de propina. Um deles é a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
Os procuradores informaram que contratos fictícios de prestação de serviço entre a Engevix e a JD Consultoria garantiram o repasse de R$ 11,8 milhões em propina para Dirceu. As vantagens obtidas pelo ex-ministro também abarcaram compras ocultas de imóveis e aquisição de parte de um avião de pequeno porte.
O operador de propinas Júlio Camargo, entre 2009 e 2011, pagou os custos de uma aeronave para que Dirceu a utilizasse. Mais tarde, Pascowitch aportou mais de R$ 1 milhão e Dirceu passou a ser dono de um terço do aparelho. Tempos depois, houve a descoberta de que o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira também tinha relação com a mesma aeronave. Segundo o MPF, Dirceu se arrependeu do negócio e pediu que fosse desfeito, o que acabou acontecendo. Os procuradores disseram que os pagamentos de vantagens a Dirceu continuaram acontecendo mesmo no período em que ele estava preso no cumprimento da pena no caso do mensalão.
Já o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto seria o responsável por angariar propina na diretoria de Serviços da Petrobras em favor do partido. Conforme detalharam os procuradores, os recursos desviados da estatal eram divididos em duas partes: metade era repartida por Renato Duque, Pedro Barusco e um operador financeiro, e a outra parte era destinada a Vaccari. Tanto Dirceu como Vaccari já estão presos preventivamente no Paraná.
*Zero Hora
