Quando o Zoo de Pomerode optou por incorporar girafas entre as atrações, os responsáveis pela estrutura no Vale do Itajaí analisaram uma série de preocupações. Afinal, é um animal que necessita um grande cativeiro (pode medir até seis metros de altura) e bastante comida. Um macho adulto, por exemplo, passa em média 20 horas do dia se alimentando. Eles chegam a consumir até 80kg de folhas, enquanto uma fêmea ingere 75kg. No entanto, o que a Fundação Hermann Weege, que administra o zoológico, não esperava é que a maior dor de cabeça seria a cobrança de impostos.
Na semana passada, a segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o zoo terá de pagar US$ 7,79 mil (cerca de R$ 27,4 mil) de PIS/Cofins-Importação pelo trio de animais que veio para a cidade em 2007.
Segundo o advogado do zoológico, Gian Carlo Passon, a decisão do STJ ainda não foi publicada. Quando isso ocorrer, será avaliado se cabe recurso ainda no Supremo Tribunal de Justiça. Caso contrário, a fundação vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que as girafas vieram da África do Sul por meio de uma troca com o Aquário de Dallas (EUA), portanto não houve transação financeira.
Passon explica que há divergências de interpretação e defende que a girafa não se enquadra no conceito de valor aduaneiro (calculado com base no preço da mercadoria mais a taxa de importação), pois não se trata de um produto que possa ser encontrado no comércio.
ICMS foi cobrado na chegada de trio
Na época, o valor do imposto foi calculado em cima do seguro estipulado pelos biólogos, que foi de US$ 63 mil (R$ 221,7 mil).
- Não há como estipular o valor de um animal. São seres vivos - questiona o biólogo do Zoo Pomerode Cláudio Hermes Maas.
O gerente do parque, Maurício Braun, diz que a fundação tem condições de bancar o imposto, mas ele acredita que a quantia pode ser investida em melhorias na estrutura e considera que já se paga imposto demais para se preocupar com quanto custa uma girafa.
- A gente soube dessa tributação antes de os animais chegarem. Então, conseguimos na Justiça Federal uma liminar impedindo essa cobrança para conseguir a liberação deles na aduana - lembra.
De acordo com o advogado, além do PIS/Cofins que ainda é considerado devido pelo STJ, valores referentes ao ICMS e à importação foram cobrados no início da vinda das girafas, mas que foram derrubados pela Justiça.
Casal inspirado em Madagascar já tem uma jovem herdeira
O casal de girafas que sobrou já é uma das principais atrações do zoo. Um concurso cultural os nomeou como os personagens do filme Madagascar - a girafa Melman e a hipopótamo Glória. A adaptação deles foi tão boa que até há um herdeiro. No ano passado, foi apresentado ao público a jovem Ethemba, que na língua zulu significa Esperança.
- A gente acaba aproveitando o fato de a girafa ser um animal que chama tanto a atenção para conscientizar os visitantes da importância de se preservar as espécies - diz o biólogo Cláudio Hermes Maas.
Aliás, os animais não foram os únicos bichinhos a terem desembarcado de outros países em Pomerode. Esse tipo de procedimento entre zoológicos é comum, especialmente com os machos. O principal motivo é evitar a procriação entre animais parentes.
- Os zoos hoje não são apenas locais de visitação turística. Mas também um grande centro genético, que estuda e pesquisa os mais diferentes tipos de animais - defende o biólogo.
Maas diz que nos próximos meses o zoo deve receber mais alguns animais, entre eles três leões da Argentina. E em breve deve formalizar uma parceria com um centro de estudos europeu para trazer duas espécimes ameaçadas de extinção. O biólogo não revela quais são, apenas que se trata de um felino e um primata. A esperança é que essa questão judicial não atrapalhe o processo.
