Os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, vão continuar na cadeia. A decisão foi tomada pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em julgamento realizado ontem em Porto Alegre. O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, estão presos numa cela da Polícia Federal em Curitiba desde 19 de junho.
Ambos são acusados, no âmbito da Operação Lava-Jato (que investiga corrupção na Petrobras), de ter incentivado pagamento de propina a dirigentes da estatal para garantir obras para suas empresas.
Habeas corpus pela libertação deles e de outros seis dirigentes das empreiteiras já tinham sido negados, liminarmente, em 21 de julho. Agora os hábeas foram negados pelo conjunto dos magistrados da 8ª Turma: João Pedro Gebran Neto, Victor dos Santos Laus e pela juíza Simone Barbisan Fortes, cedida para atuar nos julgamentos de segunda instância.
Como a rejeição aos hábeas foi unânime, os pedidos de libertação dos réus da Andrade Gutierrez não podem mais ser impetrados dentro do TRF-4. O próximo recurso será movido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Já o julgamento dos dirigentes da Odebrecht teve uma sutileza jurídica que permite recurso: os desembargadores consideraram que houve "perda de objeto" do recurso, já que uma nova prisão preventiva foi decretada para Marcelo Odebrecht e seus subordinados. Com isso, eles poderão impetrar novo habeas corpus - contra a nova prisão - no tribunal de Porto Alegre.
Não foi por falta de esforço dos advogados que os réus continuam presos. O TRF-4 assistiu a uma batalha jurídica que colocou, de um lado, professores de Direito - como Jacinto Coutinho, defensor do presidente da Andrade Gutierrez - e de outro, ex-alunos dele, como o desembargador João Pedro Gebran Neto, que teve aulas com Coutinho no Paraná.
Gebran, porém, não hesitou em negar a libertação do cliente de Coutinho.
A defesa de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, ainda tentou dizer que ele não controla tudo que acontece na empresa, muito menos se algum executivo é corrompido ou corrompe alguém.
"Nova Inquisição"
- Assim como o Papa Francisco não é responsável pela paróquia de Igrejinha (RS), o Otávio Azevedo não responde pelas decisões do terceiro e quarto escalões na Andrade Gutierrez, uma empresa com mais de 400 mil funcionários - comparou o advogado Jacinto Coutinho.
Os magistrados, porém, consideraram que havia provas suficientes, inclusive agendas, indicando que Otávio Azevedo teria participado de reuniões para decidir subornos para dirigentes da Petrobras. Um dos documentos apontando as reuniões foi apreendido no escritório de Paulo Roberto Costa, ex-dirigente da Petrobras - quando ele ainda não era colaborador da Polícia Federal.
Defensor de Elton Negrão (outro dirigente da AG) o advogado Antônio Breda foi sarcástico.
- A Lava-Jato virou a nova Inquisição, sem tortura física. Só falta aparecer um Torquemada - comparou, em referência ao inquisidor-mor da igreja medieval espanhola.
*Zero Hora
