Afinal, o governo planeja ou não ressuscitar a CPMF? As manifestações dos petistas e do próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, indicavam que sim, mas, para surpresa geral, Joaquim Levy, o comandante da Fazenda, disse que não está cogitando a volta do tributo. Se Levy não cogita, não será o PT a se queimar defendendo um imposto que a população repudia.
No congresso do PT, em Salvador, Chioro deu as coordenadas do que seria uma proposta palatável para o partido: uma CPMF só para os ricos. Segundo o ministro, o governo estuda propor a volta da contribuição, mas restrita às grandes movimentações financeiras, para financiar a saúde. Seria uma forma disfarçada de taxar as grandes fortunas.
Saúde cogita nova CPMF, mas Levy nega volta do imposto
Ainda que seja apenas uma hipótese em estudo, com garantia de que a classe média não será sacrificada, seria interessante saber qual é o significado de "grande" e de "classe média". O que seria uma "grande movimentação"? R$ 10 mil? R$ 50 mil? R$ 100 mil? Valeria para salários? Teria algum mecanismo para evitar a sonegação mediante parcelamento de gastos, para não atingir o limite?
Prefeitos e governadores de diferentes partidos já manifestaram simpatia pela volta da CPMF, porque enfrentam dificuldades para financiar os gastos crescentes com saúde. Uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde no final da tarde de sexta diz que o órgão "está acompanhando os debates sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, inclusive com prefeitos e governadores, mas que "o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento".
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A nota diz que "não há, no âmbito do governo federal - o que abrange a equipe econômica - nenhuma discussão em curso sobre o tema".
Desgastado, o governo não quer a paternidade de um filho enjeitado. Poderia até propor a volta da CPMF, se prefeitos e governadores assumissem a defesa da medida. Como ninguém fará isso, conclui-se que a estratégia do Planalto é esticar a corda: faz o ajuste fiscal pelo corte de despesas e pelas medidas já adotadas. Se os Estados e municípios quiserem, que peçam a volta do imposto.
Opinião
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Rosane de Oliveira
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