O s ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) começaram a costurar nesta terça-feira à noite um acordo para dar à presidente Dilma Rousseff tempo para explicar manobras contábeis feitas com a intenção de fechar as contas do seu governo em 2014. O julgamento do balanço da União está marcado para esta quarta-feira.
Ministério Público sugere ao TCU a reprovação das contas de Dilma
Com o acordo, o TCU indicaria haver elementos para rejeição das contas do governo, mas daria prazo de 30 a 45 dias para a presidente apresentar defesa por escrito. Só depois disso o tribunal tomaria uma decisão sobre o assunto. Relatório de auditores do tribunal aponta "distorções" de R$ 281 bilhões no Balanço Geral da União de 2014. Entre os problemas, estão R$ 37,1 bilhões em "pedaladas fiscais" que deixaram de ser registradas no balanço.
As chamadas "pedaladas" permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam benefícios do Bolsa Família e de outros programas oficiais. Os ministros do tribunal estão divididos sobre o assunto e sofreram fortes pressões nas últimas horas. Emissários de Dilma tentaram convencer o tribunal a aprovar as contas.
A rejeição pode prejudicar a imagem externa, aumentando a desconfiança de investidores, além de criar dificuldades políticas. Representante do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira deu o tom. Acusando o governo de irresponsável, ele recomendou a reprovação e disse que o Executivo se beneficiou eleitoralmente da maquiagem das contas.
Para o procurador, o governo cometeu fraude ao não cortar despesas mesmo sabendo, desde fevereiro de 2014, que não teria receitas suficientes para cobrir todos os seus compromissos. Relator do processo, Augusto Nardes confirmou nesta terça à noite que não votará pela aprovação com ressalvas das contas do governo.
O ministro da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, e o da Casa Civil, Aloizio Mercadante, conversaram com ministros apresentando a defesa do governo, que alega não ter cometido ilegalidades com recursos públicos e que os atos apontados como ilegais ocorrem desde a década de 1990.
*Zero Hora com agências
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