Uma megarreserva de petróleo em águas profundas, no pré-sal da Bacia de Santos, foi descoberta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A área, localizada no litoral de São Paulo, tem características e volume similares às da principal área produtora no país, o campo de Lula, que possui reserva provada de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo. A agência cogitou incluir a área, que está fora da região regulada pelo modelo de partilha, no próximo leilão de concessões, que acontecerá no dia 7 de outubro, mas a ideia foi vetada pelo governo federal.
O tamanho exato da nova área ainda não está definido, uma vez que ainda não foram feitas perfurações exploratórias no local, apenas estudos sísmicos. Fonte do alto escalão do governo informou que os estudos realizados até agora indicam uma reserva de "grande dimensão", mas, como não foram perfurados poços, ainda não é possível dimensionar as reservas.
O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi a primeira grande reserva descoberta nas águas profundas. O campo está em produção desde 2010 - dois anos após a declaração de comercialidade. Atualmente, é o principal campo produtor do pré-sal no País, responsável por 44,7% de todo o volume extraído dessa região, segundo dados de abril.
Apesar de a acumulação de óleo estar abaixo da camada de sal, em águas profundas, a área fica fora do polígono do pré-sal - região entre os Estados de Espírito Santo e Santa Catarina. Por lei, o petróleo descoberto em águas profundas nesse limite geográfico só pode ser explorado pelo modelo de partilha. Por essa legislação, a Petrobras é obrigatoriamente operadora única e integrante do consórcio com pelo menos 30% do investimento necessário ao desenvolvimento da área.
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Da mesma forma, a União deveria ser sócia na área, por meio da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), e receber uma parcela do óleo produzido, garantindo mais receitas ao Tesouro Nacional do que com os leilões de concessão, de áreas localizadas fora do polígono do pré-sal. A legislação de partilha foi aprovada em 2009 para regular a exploração das áreas do pré-sal e após a crise da estatal, decorrente da Operação Lava Jato, tem sido criticada por políticos e empresas multinacionais.
A ANP propôs a inclusão da área na 13ª Rodada de Licitações, que acontecerá no dia 7 de outubro. Nesse dia, os blocos licitados serão regulados pelo regime de concessão, no qual os ganhos da União se restringirão ao bônus pago no leilão pelas petroleiras e às participações governamentais, como os royalties. Avisada da grande descoberta, entretanto, a presidente Dilma Rousseff teria resolvido guardar a informação, como um trunfo para o futuro, segundo fonte próxima à negociação.
Dilma teria pedido à agência, dirigida por Magda Chambriard, que "guardasse" a descoberta para um momento mais oportuno. Os planos da presidente para a descoberta não estão claros. Diante dos baixos preços do petróleo no mercado internacional e também das condições econômicas adversas do país, Dilma não estaria com pressa em se decidir, segundo a fonte. A presidência da República e a ANP foram procuradas pela reportagem. A presidência não se pronunciou e, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o tema é técnico e que cabe à agência reguladora se posicionar. Já a ANP disse que "para haver descoberta, seria necessário perfurar um poço, o que não ocorreu."
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