Pelo menos até o dia 24 de julho, o foco dos investigadores que devassam a Petrobras será a finalização do inquérito da Polícia Federal (PF) e, depois, a entrega de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça relacionada à 14ª fase da Operação Lava-Jato.
Isso poderá gerar ações contra os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, presos em Curitiba desde o dia 19 de junho. A concentração nesse item não é por acaso: se os investigadores perderem o prazo legal para denunciar os envolvidos, que se encerra exatamente em 24 de julho, os suspeitos detidos podem ser soltos.
A partir de agosto, superada a denúncia desta fase, fatos novos e o resgaste de evidências que ficaram para trás, em meio a um emaranhado de indícios de corrupção, irão ganhar espaço na rotina de policiais federais e de procuradores.
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Executivo preso tinha forte atuação no RS e relações com Youssef
Suspeita no Estado
Um dos casos que permaneceu em segundo plano até então, mas que está na lista para ser retomado, remete a Porto Alegre: o suposto recebimento de R$ 500 mil pelo engenheiro e ex-presidente da Grêmio Empreendimentos Eduardo Antonini. O pagamento teria sido feito por emissários do doleiro Alberto Youssef, a mando da construtora OAS. O MPF já enviou, na última sexta-feira, requisição à PF para que um inquérito seja aberto a fim de apurar a conduta de Antonini, além de outras duas remessas de dinheiro que chegaram à Capital.
Setor de comunicação da Petrobras
Dentre as novidades da Lava-Jato, deverão constar possíveis irregularidades no setor de comunicação da Petrobras. A investigação ainda é inicial, mas já está em andamento, sob coordenação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. A força-tarefa obteve informações sobre possíveis ilegalidades na área, onde é decidido o destino de patrocínios e verbas de publicidade, por meio de Ricardo Hoffmann, ex-diretor da agência de publicidade Borghi-Lowe. Hoffmann está preso desde abril devido a sua relação com o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR), com quem teria montado um esquema de desvio de verbas de propaganda do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
Contratos do BNDES
Um inquérito para investigar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Odebrecht e a Andrade Gutierrez em execução de obras no Exterior está autorizado pelo juiz federal Sergio Moro. Será feita uma verificação sobre as condições dos empréstimos, as taxas de juro, os prazos e o retorno ao banco público. Mas a intenção também é investigar suposto tráfico de influência.
- A questão é saber quem autorizou esses contratos. Tem a história de que José Dirceu e Lula caminhavam pela América Latina, em tese, vendendo os serviços das empreiteiras. Isso ocorreu na África, América do Sul e Central. Eles mesmos diziam fazer. Temos obras em Costa Rica, El Salvador, Peru, Angola. Queremos saber se eles interferiram no empréstimo. Em tese, a interferência para gerar esse financiamento pode ter gerado alguma vantagem - avalia o procurador Antônio Carlos Welter.
Na análise de Welter, o caso merece atenção porque há indícios de que as construtoras podem ter sido beneficiadas nos contratos com o BNDES.
- No financiamento do Porto de Mariel (em Cuba), por exemplo, a taxa de juro não é a praticada, é muito abaixo do que se tem no mercado. Quem construiu foi a Odebrecht. Como se conseguiu uma taxa de juro dessas, em um contrato que até bem pouco tempo era secreto? - indaga Welter.
Para os investigadores, o fato de o BNDES financiar obras no Exterior não é objeto de apuração. Entendem isso como uma decisão política, sem necessidade de averiguação.
Formação de cartel
Também será iniciada, em breve, uma das missões mais hercúleas da força-tarefa: redigir e entregar a denúncia sobre o crime de cartel. Até agora, nas ações de improbidade já propostas, o MPF pediu apenas a devolução dos 3% de propina que incidiam sobre os contratos da Petrobras.
- Na denúncia de cartel, o mais importante não vai ser na parte criminal, mas na parte cível. É nesta que a gente vai pedir a indenização pelos danos causados pelo cartel. Na parte criminal, o cartel tem previsão de penas baixas. O foco vai ser buscar o prejuízo causado, que hoje nem sabemos de quanto é - explica o procurador Paulo Roberto Galvão.
O MPF ainda estuda dois pontos a respeito da denúncia do cartel. Primeiro, a melhor forma de fazê-la. Nas palavras de Galvão, incluir tudo dentro de uma mesma ação, com todos os contratos e executivos das quase 30 empresas envolvidas, tornaria a peça "um monstro". Será preciso picotar as denúncias, seja por contratos ou por empresas. Antes de redigir a peça, o MPF espera a conclusão da análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre os documentos apreendidos nas operações. A segunda questão avaliada pelo MPF é sobre como calcular o valor de prejuízo que deve ser cobrado.
- Uma das teorias que pensamos em usar, já que é tão difícil dizer o dano causado pelo cartel, seria ver quanto custou efetivamente a obra e pedir a devolução do lucro. Isso seria de 10% a 15% dos contratos. É uma teoria com boas chances de ser usada - diz Galvão.
