Nove metas estão na lista de indicadores que a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia terá de atingir até dezembro de 2015.
O plano é parte do Acordo de Resultados, ferramenta em que as pastas de primeiro escalão se comprometem a executar determinadas ações dentro de um prazo, sob fiscalização do governador José Ivo Sartori.
Os itens foram apresentados nesta segunda-feira à tarde, em entrevista coletiva, por Fábio Branco, titular da secretaria. Uma das metas mais objetivas é a de assinar, até o final do ano, 36 novos termos de ajuste do Fundopem, programa estadual de incentivos fiscais para atração de investimentos.
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A intenção é de que esses contratos representem a atração de empresas ao Estado ou a ampliação da área e da produção de empreendimentos já instalados no Rio Grande do Sul.
- Esse número de acordos (36) é superior à média de contratos assinados em períodos anteriores pelo Fundopem. Precisamos ser audaciosos - comentou Fábio Branco.
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Outras três metas se referem à manutenção do pagamento de convênios já firmados para apoiar parques, polos e incubadoras tecnológicas.
A execução das metas conta com recursos disponíveis, assegura Fábio Branco. As verbas virão de financiamentos contraídos ainda no governo Tarso Genro: R$ 10,7 milhões do Bndes e US$ 16,4 milhões do Banco Mundial.
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As nove metas não citam a indústria naval. É um setor com alto potencial de investimentos e geração de emprego, mas passa por período de crise. No polo de Rio Grande, a QGI está ameaçada de perder o contrato de montagem das plataformas P-75 e P-77, com previsão de investimento de US$ 1,6 bilhão e oferta de quatro mil empregos. Há risco de o serviço ser transferido para o exterior, mas a Petrobras, que não havia aceitado exigências da QGI para concluir o trabalho, reabriu as negociações nos últimos dias.
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- A Sala do Investidor engloba a questão do polo naval. Isso está entre nossos objetivos, está sendo monitorado. Estamos fazendo interlocução com a Petrobras e com a QGI. Estou mais otimista de que a qualquer momento teremos a noticía da manutenção das plataformas em Rio Grande - afirmou Fábio Branco.
Ao falar das metas, o secretário repetiu diversas vezes que o objetivo é criar um "ambiente favorável ao investimento". Ele ainda afirmou que está sendo construída uma aproximação com a Secretaria do Meio Ambiente para reduzir o tempo de resposta aos pedidos de licença ambiental para a instalação de empreendimentos.
9 metas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
- Monitorar 160 projetos de investimentos acompanhados pela Sala do Investidor
- Assinar 36 termos de ajuste do Fundopem, seja para instalação de novas empresas ou ampliação
- Disponibilizar 70% dos atos societários arquivados na Junta Comercial pela via digital
- Implantar em 15 minicípios a Rede Sim (experiência existente em Esteio e Garibaldi, prevê a simplificação do processo de abertura de empresa)
- Apoiar cinco projetos já conveniados entre Estado e parques tecnológicos
- Apoiar cinco projetos já conveniados entre Estado e incubadoras tecnológicas
- Apoiar dez projetos já conveniados entre Estado e polos tecnológicos
- Acompanhar o número de empresas beneficiadas pelas ações coletivas dos arranjos produtivos locais
- Acompanhar o número de atendimentos realizados pelos Núcleos de Extensão Produtiva e Inovação
