O Plenário da Câmara dos Deputados, que voltou a analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/15) nesta quinta-feira, aprovou, com 369 votos favoráveis e apenas 39 contrários, uma cláusula de desempenho, segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados.
Reforma política
Deputados mantêm coligações partidárias e aprovam cláusula de desempenho
A última proposta, acatada com ampla margem, prevê que o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependa da eleição de pelo menos um representante no Congresso