O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçada por uma suposta relação com o PT e com movimentos sociais. Durante o período de escolha do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, surgiram rumores sobre a ligação do nome do advogado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Fachin já esteve à beira da nomeação para a Corte há dois anos. Em 2013, apareceu na reta final da indicação do substituto do ex-ministro Ayres Britto. Seu nome foi ventilado pelo então ministro - e hoje presidente da Corte - Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o advogado paranaense se reuniu com a presidente Dilma Rousseff (PT) e causou uma boa impressão ao Planalto. A opção da presidente, no entanto, foi pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Desta vez, o nome de Fachin ressurgiu como favorito dentro do Planalto, mas a demora na escolha envolveu um processo de convencimento por parte do Planalto com o PMDB. Os peemedebistas anunciaram previamente que iriam barrar no Senado um candidato com "digital petista". Na lista, o PMDB incluía o nome de Fachin, que conta com apoio da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, ambos do Paraná.
A ligação com a CUT foi apontada por parlamentares em razão do apoio dado pela central à indicação do nome de Fachin à Comissão da Verdade do Paraná, da qual faz parte. Com relação ao MST, um artigo publicado pelo jurista sobre propriedade teria gerado os rumores. O senador Álvaro Dias (PMDB) saiu em defesa do advogado, dizendo que o jurista era "apartidário".
O advogado é bem visto entre os ministros do STF. Além do apoio de Lewandowski, outros integrantes da Corte fazem, nos bastidores, boas referências ao advogado.
Fachin tem 57 anos, é advogado especializado em Direito de Família, ramo do Direito Civil, e faz parte do conselho executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Formou-se pela Universidade Federal do Paraná e é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fundou, em 2006, a banca Fachin Advogados Associados, especializada em arbitragem.
Fachin passará por sabatina no Senado
O nome de Luiz Edson Fachin será encaminhado ao Senado, onde o jurista passará por uma sabatina e precisará ser aprovado pelo plenário, em votação secreta. Nesta terça-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o nome do paranaense tem condições de ser aprovado pelo Senado.
- O Fachin tem bagagem, currículo. Os senadores vão avaliá-lo, mas dá pra ele passar, sim - disse Jucá.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiava a indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) teria conversado com Renan, nos últimos dias, sobre as qualidades de Fachin.
A escolha pelo substituto da vaga de Joaquim Barbosa se arrastou por cerca de nove meses, e a presidente Dilma chegou a ser criticada pela "omissão" na definição do nome.
* Estadão Conteúdo
