O Ministério Público (MP) denunciou um promotor suspeito de ganhar dinheiro ao firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na área ambiental em Nonoai. Conforme a investigação, o promotor Marcelo Petry, lotado em Erechim, receberia parte dos valores pagos a uma consultoria contratada por acusados de crimes ambientais que queriam fazer correções e firmar compromisso com o MP por meio de TAC.
Petry e Luciano Poglia, assistente da promotoria, estariam envolvidos na indicação de uma consultoria, que procurava pessoas indicadas pelos dois. As irregularidades teriam ocorrido entre 2005 e 2011. O TAC é usado pelo MP para firmar, fora do âmbito judicial, acordo para compensação de algum dano ou crime.
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Com Charles Haas, empresário, os dois teriam articulado a contratação de um consultor ambiental para seguir com o plano. Com informações privilegiadas sobre pessoas ou condomínios investigados por problemas ambientais, Petry repassaria a Haas, que as entregaria ao biólogo Marcos Carabagialle. Este, então, assessoraria os indicados. Os valores recebidos seriam divididos entre todos.
Carabagialle admitiu o esquema em depoimento ao MP e contou ter entregue valores para Poglia dentro da promotoria. Em um livro intitulado "movimento do caixa", apreendido na casa do biólogo, o MP encontrou anotação de saída de dinheiro com a indicação "promotor". Foi apurado também que teria ocorrido inserção de informações falsas nos TACs.
A fim de obter valores ilicitamente, segundo o MP outra sistemática foi a inclusão de uma cláusula nos TACs de que o infrator tinha de pagar multa em benefício de determinada instituição, dirigida por Poglia. A denúncia contempla 28 casos de TACs que teriam sido firmados por meio do esquema. Petry e Poglia foram denunciados por corrupção passiva e falsidade ideológica. Haas e Carabagialle, por corrupção ativa.
Petry já foi alvo de outra investigação, que resultou em denúncia por corrupção ativa, e está afastado de suas funções desde dezembro. O MP apurou que Petry teria pago R$ 35 mil a um colega para garantir sua manutenção na vaga da promotoria de Erechim, em 2012. O fato teria sido comprovado por meio da quebra de sigilo bancário e de e-mails.
Contrapontos
O que disse Andrei Schmidt, advogado do promotor Marcelo Petry
"Todas as acusações formuladas pelo Ministério Público são infundadas. Nenhum depoimento, nem mesmo do delator que o Ministério Público encontrou para amparar suas alegações, diz que o promotor de Justiça Marcelo Petry tenha recebido ou solicitado qualquer valor para a prática de atos ilegais. Além disso, esses fatos foram apurados numa investigação ilegal e pessoalizada contra o promotor de Justiça."
O que disse Edson Pompeu da Silva, advogado de Luciano Poglia e de Charles Valdir Hass
"Luciano não foi intimado ainda para fazer a defesa preliminar. Charles já foi intimado da denúncia, e vamos fazer a defesa, que vai provar a inocência dele durante a instrução do processo."
O que disse Armilo Zanatta, advogado de Marcos Cézar Carabagialle
"Prefiro não me manifestar neste momento."
