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Dezenas de seguidores de religiões de matriz africana se reuniram entre a tarde e a noite desta segunda-feira na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, para protestar contra projeto de lei da Assembleia Legislativa que pode proibir o uso de animais em rituais. Os representantes de terreiros da Região Metropolitana prepararam uma galinhada, que compartilharam também com moradores de rua e pessoas que passavam pelo local - estima-se que cerca de 300 pratos foram servidos.
O objetivo da ação, de acordo com os idealizadores, era mostrar às autoridades que há questões mais importantes para serem priorizadas, como a fome de pessoas carentes, além de salientar que a carne dos animais sacrificados é consumida.
Deputada propõe plebiscito sobre sacrifício de animais em ritos religiosos
- A galinha é usada no alimento, assim como na cultura gaúcha ou brasileira - ressalta o pai Luciano de Oxalá, coordenador da ação, opinando que o projeto configura "perseguição religiosa".
Na semana passada, Porto Alegre já havia sido palco para manifestações contra e a favor da proposta apresentada pela pedetista Regina Becker. Enquanto na Assembleia Legislativa seguidores de religiões de matriz africana acompanhavam a análise do projeto, ativistas da causa animal se reuniam próximo ao Mercado Público para encenar um "despacho humano".
Com o Projeto de Lei 21/2015, Regina defende a exclusão de um parágrafo do Código Estadual de Proteção ao Animal: o que permite o livre exercício de sacrifício de animais em cultos e liturgias.
- Não se trata de preconceito, mas de uma anomalia jurídica, que exclui da vedação legal um segmento da sociedade - declarou a deputada em março.
Na reunião desta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia poderá votar o parecer do relator, Gabriel Souza (PMDB), sobre a constitucionalidade do projeto.