Após mais de 30 horas preso em Bangu 8, o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Búzios, no Rio de Janeiro, Ruy Ferreira Borba Filho foi solto na tarde desta sexta-feira. O empresário gaúcho havia sido preso na manhã de quinta-feira, em sua casa no Leblon, por suspeita de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha enquanto exercia o cargo público. O Tribunal de Justiça fluminense concedeu uma liminar permitindo que ele responda em liberdade.
Além de Ruy Filho, considerado pelo Ministério Público (MP) como chefe do grupo, outras quatro pessoas, entre elas, pelo menos dois familiares dele, foram presas por suspeita de envolvimento no esquema que teria movimentado, entre 2008 e 2013, aproximadamente R$ 16 milhões.
Para cometer os crimes, o ex-secretário constituiu a empresa de fachada RBF Participações e Serviços Ltda., cuja sede era um apartamento em prédio residencial, e a Fundação Bem Te Vi, instituição sem fins lucrativos controlada por ele, de acordo com o MP. A RBF travava relações jurídicas com duas sociedades offshore, sediadas em paraísos fiscais, visando a integração dos recursos lavados: a Freemont Limited, com sede em Londres, e Greencastle International, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.
- Para se te ruma noção, Ruy Filho criou a empresa RBF em 1987 e, até 2015, nunca declarou um centavo de renda relacionado às atividades dela. Ao mesmo tempo, a empresa movimentou mais de R$ 10 milhões em contas bancárias em apenas cinco anos - comentou o promotor Bruno Menezes Santarém.
Chamada de Operação Curriculum Vitae, a ação ocorreu em Búzios, Niterói, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, onde dois presos foram detidos, na quinta-feira. Além das prisões, o MP também obteve o sequestro de bens e o bloqueio de valores dos detidos e das duas empresas investigadas. Uma pessoa segue foragida, segundo o órgão, e, além de Ruy Filho, outros investigado foi solto pela Justiça.
A ocultação e a dissimulação do dinheiro se davam, em parte, mediante remessas ilícitas ao exterior, que retornavam ao Brasil como simulação de empréstimos tomados por Ruy Filho, pela RBF e pela Fundação Bem Te Vi.
Segundo o advogado Diogo Tebet, que representa o empresário, tanto a prisão quanto as acusações contra o seu cliente são "completamente infundadas":
- O MP tenta estabelecer presunções e fica tentando vincular a fundação Bem Te Vi com o cargo que ele (Ruy Filho) desempenhou na Secretaria, mas é desprovida de qualquer ligação e muito menos provas. Nós vamos provar isso - disse Tebet a ZH no fim da tarde desta sexta.
O advogado ainda afirmou que existem "desavenças pessoais" entre o juiz responsável por decretar a prisão e o empresário, e que a defesa vai tenta provar isso.
De acordo com o promotor, no entanto, essa é uma estratégia recorrente nos processos enfrentados pelo empresário.
- Desavença pessoal, cavando ligações com juízes, é uma estratégia de defesa da maioria dos casos do Ruy. Pelos menos outros três juízes já foram declarados suspeitos em investigações envolvendo ele. Até agora, vem dando certo - afirmou Santarém.
Conforme o promotor, como antecedentes investigados tanto pelo MP quanto pela Polícia Civil, o empresário, quando secretário, é suspeito de ter fraudado em licitações por meio de uso de documentos falsos e de acordo para escolher vencedor de editais. Além disso, teria processado a prefeitura, enquanto curador da fundação Bem Te Vi, e promovido um acordo, como representante do Executivo, que pagou R$ 200 mil para a fundação.
* Zero Hora
