A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Em seu discurso, Dilma disse que o governo tem "compromisso inabalável" com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.
Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online - pelo site www.humanizaredes.gov.br.
- Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância - afirmou a presidente.
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Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para "expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas".
Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação - conquistadas com dificuldade, segundo ela - e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.
- O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão de se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos - garantiu.
Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.
* Agência Brasil
