Temer diz que é possível reduzir número de ministérios

O vice-presidente Michel Temer afirmou, nesta sexta-feira, que é possível o governo da presidente Dilma Rousseff reduzir o número de ministérios. Ao participar de evento no Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Temer destacou que Dilma está "muito sensibilizada nos pleitos" de redução do número de pastas e, portanto, é provável que isso possa ser colocado em prática.

Após a palestra no Secovi-SP, onde falou de reforma política, ele voltou a abordar o assunto, reiterando que, se houver a decisão presidencial em reduzir os ministérios, o PMDB está disposto a entregar as pastas que comanda.

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- O PMDB está disposto a conversar e entregar o que seja necessário - frisou.

Temer disse ainda que, "pessoalmente", não tem nenhuma objeção à redução dos ministérios. O vice-presidente exemplificou, destacando que é possível agrupar várias pastas numa só, que tratem de temas semelhantes. Contudo, alertou:

- A questão é saber se isso vai reduzir ou não os custos (da máquina administrativa), eu não tenho esses números.

Pauta própria

Temer disse que o Congresso tem estabelecido uma pauta própria no País, o que, de acordo com ele, é muito natural.

- Temos de respeitar a pauta do Legislativo, agora, os temas do governo, embora muito debatidos e aperfeiçoados pelo Congresso Nacional, têm sido aprovados, não há embaraço quanto a isso.

O vice-presidente afirmou que é preciso prestar obediência ao que o Parlamento decidir com relação às Medidas Provisórias (MPs) do pacote fiscal. Temer citou que tem dialogado com a oposição porque há muitas questões de Estado em discussão.

- A oposição está sendo muito razoável, tem colaborado porque sabe que não são simplesmente questões de governo, mas de Estado.

Na entrevista, o vice mencionou também a tentativa de criação do PL, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, declarando que não foi uma coisa boa e que a fundação de mais um partido não é útil para o País.

- Acho que deveríamos ter um número menor de partidos.

Temer admitiu que a preocupação é que a legenda seria criada para se fundir a outra.

- Isso me parece inadequado.

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PEC

Temer citou ainda o estudo, pelo PMDB, de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que daria ao Congresso a prerrogativa de indicar, quando não for designado pela Presidência da República, depois de um prazo, cargos no Ministério Público (MP) e no Judiciário, como, por exemplo, no Supremo Tribunal Federal (STF).

- Acho que o Congresso é que tem de discutir essa matéria - afirmou acreditar, destacando que isso deve produzir um diálogo muito produtivo entre o governo e Legislativo, de modo que a administração federal possa definir os nomes com maior rapidez.

- Isso poderá facilitar a atuação do Executivo, podendo agilizar as nomeações. Mas pode levantar argumentos jurídicos de que pode tornar vulnerável a relação entre os Poderes, é uma questão jurídica. Mas tudo isso é uma questão que pode ser debatida, há argumentos para ambos os lados.

O vice evitou, na coletiva, abordar a posição dos companheiros de PMDB, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Congresso, senador Renan Calheiros (AL), que defendem a regulamentação, pelo Poder Executivo, da lei que altera o indexador de correção da dívida dos Estados e municípios, dizendo que a questão será equacionada.