Por meio de cautelar, foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) a suspensão da contratação de serviços de coleta, operação, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbano em Alvorada.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, todas as ações decorrentes deste trabalho devem ser cessadas até que o TCE-RS examine o mérito da matéria.
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A medida acautelatória aponta que há indícios de inconformidades na contratação de serviços pela Prefeitura de Alvorada que violam dispositivos da lei que regulamenta as licitações.
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Na decisão, o relator fixou o prazo de 15 dias ao prefeito do município, Sergio Maciel Bertoldi, para que adote imediatamente as providências necessárias ao cumprimento desta deliberação da corte.
Região Metropolitana
TCE suspende contratação de serviços de resíduos sólidos em Alvorada
Medida aponta indícios de inconformidades na contratação de serviços
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