O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Pepe Vargas, reafirmou na noite de sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff (PT) não tem intenção de fazer uma reforma ministerial.
Em passagem pela capital gaúcha, onde se encontrou com o prefeito José Fortunati (PDT), Vargas conversou rapidamente com a imprensa momentos antes de o Palácio do Planalto confirmar o nome de Renato Janine Ribeiro, filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), como ministro da Educação no lugar de Cid Gomes (PROS), que deixou o cargo neste mês.
Ao longo da entrevista, Pepe foi atualizado da movimentação em Brasília por sua assessora, e chegou a dizer que Dilma anunciaria o novo ministro em breve. Ele descartou uma modificação ampla no primeiro escalão do governo.
- A presidenta já manifestou que não vai fazer uma reforma ministerial, que fará mudanças pontuais - disse.
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Hoje à tarde, a Presidência também informou a indicação do ex-deputado Edinho Silva (PT), que foi tesoureiro da campanha pela reeleição de Dilma, para chefiar o Ministério da Secretaria de Comunicação Social (Secom), substituindo Thomas Traumann, que pediu demissão na quarta-feira.
Perguntado sobre uma possível redução no número de ministérios, Pepe Vargas afirmou que este tema não tem sido debatido nas reuniões de governo e argumentou que a medida seria ineficiente para reduzir gastos, já que a junção de uma pasta com outra não elimina a estrutura necessária para tocar políticas públicas inerentes a uma área.
- Você acaba com o cargo de ministro (da Cultura) e toda a estrutura da Cultura vai para dentro da Educação. Você economiza o quê? - exemplificou.
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Segundo ele, "soluções mágicas" fazem parte de um "mundo irreal", e o que pode garantir a melhora da situação fiscal do País é o contingenciamento, o corte de despesas de custeio e a manutenção de investimentos.
Na sexta-feira à tarde, o vice-presidente Michel Temer disse que é possível que houvesse redução no número de ministérios no governo Dilma, já que ela está "muito sensibilizada com o tema".
Pepe Vargas avaliou que "o principal do ajuste fiscal são os cortes de gastos que o governo já está fazendo", acrescentando que, antes de a Lei Orçamentária ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo tinha a possibilidade de gastar um duodécimo (ou doze avos) do orçamento previsto para 2015, mas gastou dezoito avos.
- Portanto fizemos uma economia de 33% já em janeiro, fevereiro e março - disse.
De acordo com o ministro, quando a Lei Orçamentária voltar para o Palácio do Planalto e for sancionada pela presidente, "em seguida" será publicado o decreto de programação orçamentária, "quando ficará claro o tamanho do contingenciamento de gastos, mostrando que o principal do corte é do próprio governo".
Ele também citou as medidas provisórias 664 e 665, que tratam da redução de direitos trabalhistas. Pepe Vargas reconheceu que elas podem ajudar na redução de gastos no fiscal no curto prazo, mas argumentou que o "mais importante" dessas duas MPs é que elas "defendem a sustentabilidade dos fundos públicos que lastreiam os benefícios dos trabalhadores".
- Você tem que aperfeiçoar a legislação e corrigir distorções que a legislação permite. Não é crível que no ano que se tem a menor taxa de desemprego se tenha a maior taxa de saque nos seguro desemprego.
Sobre a resistência de movimentos sociais e de próprios parlamentares da base aliada às MPs, ele explicou que o processo de negociação "está em curso" e que seria prematuro afirmar que elas podem sofrer alguma alteração, já que as comissões mistas foram recém-instaladas. No entanto, ponderou que dificilmente uma medida provisória sai do Congresso do mesmo jeito que entrou.
- É óbvio que é um tempo de debate no Congresso Nacional e o Congresso pode pedir alterações naquilo que o governo está propondo. Nós vamos avaliar e ver se há sustentabilidade - falou.
Renegociação da dívida
Pepe veio a Porto Alegre conversar com o prefeito José Fortunati, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e recomendou, nos últimos dias, que os municípios buscassem a Justiça para garantir a renegociação das dívidas que têm com a União, seguindo o caminho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após o governo sinalizar que não pretende, no curto prazo, sancionar o projeto de lei que prevê a redução do estoque dos passivos.
- Fortunati representa os municípios, não se poderia esperar comportamento diferente dele, mas ele compreende que tem um processo de negociação em curso.
*Estadão Conteúdo
