Banheiro neutro é regulamentado em West Hollywood, na Califórnia

West Hollywood, na Califórnia, foi uma das primeiras cidades no país a aprovar a lei de casamento homossexual. Foi uma das primeiras comunidades vistas como paraíso gay: quando foi incorporada, em 1984, a maioria dos membros da Câmara Municipal era abertamente gay, ajudando a dar a West Hollywood a alcunha de "Camelot Gay". Atualmente, suas calçadas têm as cores do arco-íris.

Agora, West Hollywood faz parte da vanguarda dos lugares que cuidam para que os transexuais se sintam mais bem-vindos: uma portaria começou a vigorar em janeiro abolindo a denominação tradicional de "homens" ou "mulheres" em banheiros públicos com cabines individuais, atendendo às solicitações da considerável comunidade de transgêneros que não acreditam se encaixar em nenhuma das categorias.

Restaurantes e outros estabelecimentos não terão que fazer alterações caso os banheiros tenham várias cabines; os de cabine única, porém, precisam ser rotulados de "gênero neutro"; as empresas têm 60 dias para se adaptar, mas é suficiente colocar apenas uma placa.

- Os banheiros com divisão de gênero podem ser pouco acolhedores e representar insegurança para muitas pessoas cuja identidade está fora das normas tradicionais. Mudar os que não têm divisórias de gênero específico para neutro é uma maneira simples e barata que torna as instalações na cidade de West Hollywood mais acolhedoras e abertas a todas as pessoas, independentemente da forma com que se apresentam ou se identificam sexualmente - disse um comunicado de imprensa emitido pela prefeitura de West Hollywood.

Nesse caso, a cidade não é uma pioneira completa: Washington aprovou uma legislação semelhante em 2006; nos últimos dois anos, várias outras comunidades, incluindo Filadélfia, Austin, no Texas, e o Condado de Multnomah, no Oregon, onde se localiza Portland, promulgaram leis exigindo banheiros neutros.

Essa enxurrada de novas regras reflete o maior destaque e visibilidade dos transexuais. O programa de streaming "Transparent", do Amazon Studios, foi amplamente aclamado pela crítica e o ator principal, Jeffrey Tambor, ganhou um Globo de Ouro em janeiro por seu desempenho como um homem que se vê como mulher.

- Em relação à designação dos lavatórios, parecia ser importante não só mudar como ser inclusivo e pioneiro. Esperamos que o resto do país adote normas semelhantes - disse Abbe Land, vereador em West Hollywood que liderou o esforço.

Antes de passar a portaria, os legisladores da cidade consultaram os líderes de negócios que expressaram preocupação sobre os custos que a exigência poderia acarretar aos restaurantes. Esse nível de cooperação se opõe à decisão de 2011 da Câmara Municipal que proibiu a venda de roupas de pele, o que irritou muitos lojistas locais.

- Queríamos que não fosse oneroso para as empresas em termos de reestruturação de custos. Trabalhamos com a cidade para desenvolver planos que oferecem instalações seguras e confortáveis para a comunidade de transgêneros - disse Keith Kaplan, vice-presidente da Câmara de Comércio de West Hollywood.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a lei em meio a um debate sobre o equilíbrio do perfil historicamente gay da cidade, que mudou a demografia e a aceitação da cultura gay em toda Los Angeles. No ano passado, essa discussão surgiu quando John Duran, vereador abertamente homossexual, queria que a bandeira do arco-íris fosse retirada da frente da prefeitura, argumentando que os residentes heterossexuais poderiam se sentir desvalorizados. Após estrondosos protestos, houve o compromisso de redesenhar o símbolo da cidade para incluir um esquema de cores do arco-íris.

Para muitas empresas em West Hollywood, a portaria simplesmente reflete os fatos.

- Em restaurantes movimentados, já é prática comum nos últimos 15 anos que as pessoas usem qualquer banheiro que estiver disponível. Quando há um banheiro único vazio e 10 pessoas esperando, bom, foi uma coisa que aconteceu naturalmente - disse Mark Farrell, gerente do Marix, restaurante de comida mexicana, que está no negócio há 30 anos.

Leis de banheiro neutro variam ligeiramente de uma cidade para outra; nenhuma delas atualmente exige modificações nos lavatórios existentes além de sinalização, porém a maioria requer que, no futuro, crie-se um certo número de instalações de gênero neutro com base no código de construção.

- Essa é uma mudança pequena que gera um progresso significativo, porque todo mundo precisa de acesso seguro e confiável ao banheiro - disse Alison Gill, consultora legislativa do Human Rights Campaign, grupo que trabalha com direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.