O policial militar Luis Paulo Mota Brentano, o soldado Mota, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, na Guarda do Embaú, em Palhoça, foi denunciado pelo Ministério Público por tortura em processo que respondia em Joinville. A denúncia foi oferecida na manhã desta quinta-feira pelo promotor Renato Maia de Faria.
O delegado Fábio Fortes, que investigou a suspeita de tortura contra um torcedor do JEC em 2014, entregou o resultado do inquérito policial ao MP na última sexta-feira. Fortes optou por não indiciar o soldado Mota e o outro policial que estava presente na ocorrência, por falta de provas. Segundo o delegado, as lesões da vítima eram superficiais e não caracterizavam crime de tortura.
Já o Ministério Público entendeu que as provas eram suficientes para denunciar a dupla de policiais. O parceiro de Mota na ocorrência foi denunciado por omissão. Segundo o promotor, as escoriações apontadas no laudo pericial e o relato da vítima são provas contundentes.
- O crime de tortura, muitas vezes, não é praticado de maneira ostensiva, mas, sim, de forma velada e oculta. Por isso, tem que se levar em consideração a palavra da vítima - avaliou.
O MP considerou também o tempo que a viatura ficou na delegacia aguardando para lavrar o termo circunstanciado.
- A viatura ficou parada por cerca de 2 horas, tempo maior do que o necessário - destacou.
A denúncia foi remetida à 1ª Vara Criminal de Joinville.
Segurança
Ministério Público denuncia soldado Mota por crime de tortura em Joinville
PM que atirou no surfista Ricardinho era investigado por suspeita de tortura. Polícia Civil encontrou fragilidade nas provas e não denunciou o policial. Já o MP, entendeu que provas eram contundentes
