O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira liminar para libertação do advogado gaúcho Maurício Dal Agnol, preso desde setembro em Passo Fundo. Ele é suspeito de dar um golpe que pode ter lesado 30 mil clientes.
Dal Agnol fez fama e fortuna após a privatização da CRT, em 1998. Ele começou a arrebanhar antigos acionistas da empresa, exigindo em nome deles indenização pelo "baixo valor" pago pela BRT (Brasil Telecom, atual Oi) por ações que eles possuíam. A partir de 2003, o escritório de Dal Agnol começou a vencer as causas em primeira instância. Em poucos anos, o advogado se tornou milionário.
Investigação da Polícia Federal aponta que Dal Agnol fez acordos em nome dos clientes e não repassou a eles os ganhos das causas. Ou, no máximo, indenizou-os com apenas 20% do devido (e não 80%, como acordado nos contratos). Algumas pessoas morreram, à espera de dinheiro que seria devido pelo advogado, o que motivou a prisão preventiva dele.
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Com a recusa do habeas corpus solicitado nesta quarta-feira, já somam nove os pedidos de libertação negados pela Justiça a Dal Agnol. Só no Tribunal de Justiça (TJ), em nível estadual, foram quatro tentativas frustradas feitas pelo advogado para sair da cadeia. A primeira recusa aconteceu ainda em 23 de setembro, poucos dias após ele ser preso. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram duas negativas, uma pelo ministro Newton Trisotto e outra pelo presidente daquela corte, Francisco Falcão. No STF foram duas tentativas: uma com liminar negada pelo ministro Marco Aurélio Mello e essa desta quarta-feira, negada pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
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Lewandowski argumentou que havia outros habeas corpus com julgamento pendente, em outros tribunais - é o caso do STJ. Nesses casos, é preciso aguardar o primeiro julgamento, antes de opinar novamente sobre o habeas.
Essa é também a segunda derrota de Dal Agnol na Justiça em uma semana. Na sexta-feira o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio dos bens da mulher do advogado, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, e da filha do casal, Marina.
