Dal Agnol é condenado a devolver mais de R$ 880 mil a clientes

Suspeito de aplicar um golpe que lhe rendeu cerca de R$ 100 milhões e lesou 30 mil clientes, o advogado Maurício Dal Agnol foi condenado mais uma vez pela Justiça. Nesta ação, movida por cinco ex-clientes, o advogado foi condenado a devolver mais de R$ 880 mil e ainda pagar indenizações por danos morais de R$ 20 mil para cada um dos cinco autores da ação.

Os clientes procuraram Dal Agnol em 2005 para ingressar com uma ação contra a antiga CRT, atual Brasil Telecom, e ganharam a causa, de R$ 703,2 mil. No entanto, o advogado pagou apenas R$ 238,8 mil aos clientes, ao adulterar documentos de prestação de contas, e se apropriou do restante do valor.

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Para um cliente, o advogado informava que ele receberia um valor inferior, enquanto os outros receberiam valores superiores. O esquema foi usado para pagar todas as vítimas, que residem em municípios distintos, o que dificultou a comunicação entre elas. Por isso, todas receberam valores inferiores ao determinado pela Justiça sem saber, pois achavam que os outros integrantes da ação tinham recebido o restante do dinheiro.

Em sua decisão, há cerca de um mês, o juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª vara cível da Comarca de Passo Fundo, afirmou que "a apropriação dos valores, pelo advogado, representou ato ilícito, caracterizando-se o dolo de sonegar aos demandantes aquilo a que fazem jus, o que leva a perda, pelo réu, da remuneração contratual ajustada". Por isso, o juiz condenou o advogado a pagar os cerca de R$ 500 mil de que se apropriou, em valores corrigidos atualmente. Conforme a defesa das vítimas, até maio de 2014, quando a ação foi movida, o valor chegava a R$ 888.620,23.

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Os autores, entre eles dois agricultores e um comerciante, pediram também uma indenização por danos morais, que foi aceita pela Justiça. O juiz determinou que Dal Agnol pague R$ 20 mil para cada um dos cinco ex-clientes, levando em conta o tempo que eles ficaram sem poder fruir do dinheiro, seu estado de pobreza e a "expressiva capacidade econômica do réu".

A decisão é de primeira instância, e Dal Agnol pode recorrer. Preso desde setembro, o advogado teve o nono pedido de habeas corpus negado neste mês. Os bens da mulher e da filha dele também foram bloqueados.

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