Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nas compras de parte de duas refinarias da empresa gaúcha BSBios pela Petrobras Biocombustíveis (PBio), uma localizada em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e outra Marialva, no Paraná. O documento final, aprovado em plenário nesta quarta-feira, aponta que no caso paranaense houve uma supervalorização de R$ 63 milhões no preço da usina adquirida, avaliada em R$ 47,6 milhões, mas que considerando a compra de metade da planta por R$ 55 milhões, o valor total subiu para R$ 110 milhões.
No acórdão os ministros questionam as justificativas da estatal para a compra, já que há indicativos de que não foi feita pesquisa de mercado antes de acertar os valores do negócio. A decisão cita “inexistência de documentos que comprovem a realização de pesquisa prévia pela PBio com vistas a obter a parceria mais vantajosa para a estatal na exploração de biodiesel na região pretendida”.
Segundo apurado na auditoria, a BSBios já havia feito proposta à PBio para a parceria na usina de Marialva quando a Agrenco, antiga proprietária, lançou a refinaria em leilão no processo de recuperação judicial, em 2009. Na época, no entanto, a estatal não mostrou interesse, porém veio firmar a parceria após a empresa gaúcha já ter adquirido a usina.
O TCU pede explicações à Petrobras Biocombustíveis e pretende ouvir o diretor responsável pelos contratos, o gaúcho Miguel Rossetto, atual ministro do Desenvolvimento Agrário. A auditoria reprovou a conduta dele nas negociações.
Em nota, a PBIO nega os indícios de sobrepreço nas aquisições das usinas de Marialva e de Passo Fundo. A companhia alega que a BSBios tem “operado satisfatoriamente e em estreita observância às obrigações legais e regulatórias que regem o setor de biodiesel brasileiro”. Informa ainda que prestou esclarecimentos necessários e agiu com transparência nas informações fornecidas.
