O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou levantamento nesta segunda-feira (10) na Feira do Livro de Porto Alegre relacionado aos gastos dos municípios gaúchos com livros entre 2009 e 2013.
Os dados revelam que 58 dos 497 municípios gaúchos não investiram nenhum real na aquisição de material bibliográfico no período. Em 2013, as prefeituras de Xangri-lá e Campestre da Serra investiram menos de R$ 10 livros.
Pela legislação, a partir de 2014 todas as cidades terã que possuir bibliotecas públicas e boa parte delas terá que contar com um título por aluno.
Gastos são pouco expressivos
O levantamento do TCE revela que o investimento das prefeituras gaúchas com material bibliográfico é pouco expressivo: não representa nem 1% da despesa total.
Os dados mostram ainda picos de gastos com livros em 2011, penúltimo ano de mandato dos administradores municipais. Desde lá, o investimento com material bibliográfico caiu.
Conforme o TCE, municípios de pequeno porte se destacam como os que mais investem em livros, tanto na análise do investimento nominal, quanto no relativo à despesa total. A região de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, com 58 municípios, possui os maiores gastos com livros.
Levantamento do TCE
O TCE reuniu os dados com base nas informações contábeis das próprias prefeituras. Os gastos com livros didáticos não foram considerados. O tribunal contabilizou apenas as despesas com exemplares para bibliotecas públicas, bibliotecas de escolas e para uso nos órgãos da Administração Direta.
