A prefeitura de Capão do Cipó, na Região Central, pretende romper o contrato que firma convênio de prestação do serviço de transporte escolar com o Governo do Estado na cidade. De acordo com a administração municipal, o valor repassado pelo Governo Estadual cobre somente 45% do valor gasto mensalmente.
A secretária de Educação Adelaide Alcântara conta que hoje se gasta cerca de R$ 70 mil por mês com o transporte escolar diário de 500 crianças e adolescentes para as três escolas estaduais e uma municipal. O Governo Estadual repassa R$ 32 mil. Os outros R$ 38 mil são uma contrapartida da prefeitura.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o repasse dos recursos é baseado no número de crianças e adolescentes que usam o transporte. A prefeitura conta que o município, apesar de pequeno em população, é extenso, o que faz com que as 20 linhas que prestam o serviço somem 2,5 mil quilômetros rodados todos os dias. A prefeitura busca uma renegociação para que o repasse de recursos seja feito baseado na quilometragem e não no número de alunos. A secretaria Estadual de Educação já sinalizou que uma renegociação neste momento é impossível, pois é preciso esperar o término do ano. De acordo com a lei, o contrato só poderá ser rompido no término do ano letivo.
A prefeitura de Capão do Cipó formalizou um documento que sinaliza com a intenção de encerrar o contrato no final do ano caso não haja renegociação. Caso o contrato seja encerrado, o Governo do Estado terá que licitar o transporte escolar das linhas que transportam os adolescentes para as escolas estaduais. O transporte municipal continuará sendo feito pelo município.
