Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade desta terça-feira (16), o juiz Ulysses Fonseca Louzada falou sobre o início da fase de depoimentos das testemunhas de defesa do processo criminal do Caso Kiss. A primeira delas nesta manhã, no Fórum de Santa Maria.
Ele explicou que a fase em que o processo está nesse momento é de instrução, o que significa colher material para compor a visão geral do magistrado sobre o assunto por meio das oitivas das testemunhas. Ao todo, 55 pessoas indicadas pela defesa serão inqueridas: 44 em Santa Maria e as demais por carta precatória.
Das 629 vítimas sobreviventes do incêndio de janeiro de 2013, que deixou 242 mortos, aproximadamente 130 foram ouvidas. Na sequência, foi a vez da acusação, representada pelo Ministério Público e pela Assistência de Acusação. Agora, a defesa buscará rebater o que acusação incluiu no procedimento do processo criminal.
A respeito da segurança, o juiz Louzada afirma que “não é um processo comum; é um processo extremamente complexo. Além dessa complexidade, tem um volume bastante grande de pessoas envolvidas. Para a segurança de todos, nós temos a colaboração do Tribunal.”
Louzada enumerou os locais que visitou para ouvir testemunhas por carta precatória: Bagé, Frederico Westphalen, Horizontina, Rosário do Sul, Porto Alegre, Passo Fundo e Uruguaiana. E nessa fase, ele deve voltar a visitar essas cidades, além de Santa Cruz do Sul e Tupanciretã e locais fora do estado: Campo Grande (MS), Chapecó (SC) eRio de Janeiro (RJ).
Para o ano que vem
Diante da complexidade do tema, o juiz Ulysses não apresenta com certeza estimativa para o desfecho do processo. Ainda há precatórias para serem cumpridas após essa fase.
“O meu objetivo não é apressar demais nem demorar. Nós temos que, realmente, trazer um processo criminal efetivo; que ele caminhe de uma forma tranquila, segura, serena; não muito devagar, não muito depressa. A gente tem que primar pelo contraditório. Eu tenho que ouvir todas as partes. Oportunizar, seja para a acusação, seja para a defesa, todas os meios possíveis para que eles possam mostrar aquilo que eles entendem por certo, para que até o final eu tenha uma visão global do que realmente aconteceu e, então, emitir um juízo.”
Mais de uma centena de audiências por semana
O juiz complementa que tem até duzentas audiências por semana na 1ª Vara Criminal e que não há como parar os demais processos, que além de júri, concentra processos comuns: “assim como esse processo (da Kiss) é importante e evidentemente, precisa de uma resposta do judiciário, os outros também são, principalmente para as pessoas que estão sendo acusadas e para as vítimas.”
Os réus:
São quatro réus do processo criminal da Boate Kiss. A ordem prevista é de que, inicialmente, serão ouvidas as testemunhas da defesa do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Jesus dos Santos. A sequência estabelece que as próximas sejam as do produtor do conjunto, Luciano Bonilha Leão. As últimas testemunhas serão as dos donos da Boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann.
Ao fim dessa fase, caberá ao juiz Ulysses Louzada decidir pela realização ou não de novos depoimentos. Na sequência, deverá ocorrer a fase de interrogatório dos réus. Após isso, o magistrado se posiciona se os réus irão, por exemplo, a júri ou julgamento comum.
Entenda o caso:
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e resultou na morte de 242 pessoas. O fogo começou durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando o vocalista do grupo acendeu um artefato pirotécnico e as chamas atingiram a espuma do teto da casa noturna.
Atualmente, três processos criminais sobre a Kiss tramitam na Justiça. Entre os réus estão os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o produtor da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão, e o vocalista, Marcelo de Jesus dos Santos.
