Após Justiça e MP, Defensoria Pública calcula impacto financeiro de auxílio-moradia no RS

O Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, determinou, na tarde desta quarta-feira (24), o início do cálculo de impacto financeiro para o pagamento do auxílio-moradia aos defensores gaúchos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. No entanto, a concessão do benefício aos agentes públicos depende de uma análise da decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no início da última semana.

Atualmente, há 379 defensores públicos ativos no Estado e, caso o benefício do auxílio-moradia seja estendido pela Defensoria, o investimento mensal seria de R$ 1.658.883. Cada um passaria a receber, provisoriamente, R$ 4.377 todos os meses, que é o mesmo valor garantido aos ministros do STF.

O cálculo de impacto financeiro para o pagamento do auxílio-moradia também está sendo realizado pelos órgãos ministeriais estadual e federal, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o Ministério Público gaúcho. Os gastos com os magistrados federais somarão, até o final deste ano, aproximadamente R$ 2,6 milhões. Já os juízes, desembargadores, promotores e procuradores estaduais demandarão um investimento de R$ 110 milhões em 2015, conforme apurou o jornal Zero Hora.